Comunicado final da reunião promovida nesta manhã pela Câmara do Porto com os agentes culturais

porto

 

 

A Câmara Municipal do Porto promoveu, na manhã desta terça-feira, uma reunião com os agentes culturais da cidade onde o principal tema foram os apoios da DGArtes à produção artística nacional.

 

 

 

Deste encontro, que contou com a presença de Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, resultou um documento, que será remetido ao ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, e onde todos os agentes culturais concordaram num lote de opiniões que preocupam a comunidade artística e que dão um grande enfoque nas verbas (insuficientes) disponibilizadas pela DGArtes e, que na opinião das diferentes companhias que na cidade são financiadas pelos financiamentos quadrianuais da DGArtes, colocam em causa o programa cultural da cidade do Porto.

 

 

 

O documento, que foi debatido em conjunto por todos os participantes desta reunião, será enviado pelo presidente da Câmara ao Ministro da Cultura. Numa anterior reunião com Luís Castro Mendes, o autarca do Porto mostrou, numa carta entregue à mão, forte preocupação sobre este assunto que tem vindo a unir a comunidade artística em todo o país.

 

 

Documento na íntegra:

 

O presidente da Câmara do Porto ouviu hoje formalmente as companhias da cidade sobre os financiamentos quadrianuais da DGArtes.

Já antes o tinha feito com diversas estruturas a pedido destas e, quer pessoalmente em reunião com o senhor Ministro da Cultura quer através de carta que nessa ocasião lhe entregou em mão, tinha manifestado ao Governo forte preocupação sobre este assunto.

Os agentes culturais e a Câmara do Porto, aqui presentes, concordam em várias matérias:

  1. As verbas disponibilizadas pela DGArtes são insuficientes e, mesmo com os reforços anunciados nos últimos dias, continuam aquém das de 2009, o que é inaceitável, tanto mais que os atuais concursos acontecem com um ano e meio de atraso;
  2. Os critérios territoriais apresentados não são compatíveis nem com a distribuição populacional nem com a produção cultural. Prejudicam invariavelmente o Norte, que inclui a Área Metropolitana do Porto – que compara em população e produção cultural com a de Lisboa – e cidades como Braga, Guimarães ou Famalicão. A distribuição de verbas à Região Norte deveria, no mínimo, acompanhar o investimento per capita da Área Metropolitana de Lisboa;
  3. Os critérios dos concursos estão mal definidos, por porem em concorrência estruturas de programação, unidades de criação e festivais e por permitirem que projetos municipais, sob a capa de associações e cooperativas, concorram com as companhias independentes;
  4. Necessidade de repensar a composição dos júris e também ponderar a pertinência de existir uma divisão regional dos mesmos;
  5. Não se consegue entender que um país que se orgulha de ter saído de um programa de assistência financeira e pode hoje apresentar boas contas orçamentais, baixe os níveis de financiamento aos seus produtores culturais. É razoável pensar-se que um país com boas contas possa disponibilizar para a Cultura, ao menos, um por cento do seu orçamento de Estado, estando Portugal muito aquém;
  6. Os montantes disponíveis para a região Norte, os critérios usados nos concursos e os resultados já conhecidos põe, na prática, em risco o programa cultural da cidade do Porto. Não pode a dinâmica cultural que atualmente é reconhecida ao Porto graças à aposta municipal que iniciou em 2014 servir como pretexto para o seu subfinanciamento estatal;
  7. Os presentes congratulam-se com a abertura do Ministro da Cultura para rever as verbas e o sistema e estão disponíveis para ajudar a DGArtes nesse processo”.
Partilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Notícia publicada a 03/04/2018


About the author /


Post your comments

Your email address will not be published. Required fields are marked *

_