15 imigrantes ilegais detectados em exploração agrícola

 

 

 

O Comando Territorial de Lisboa, através do Núcleo de Protecção Ambiental de Torres Vedras, no dia 30 de Abril, na localidade de Torres Vedras, efectuou uma operação conjunta, com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), direccionada para fiscalização de explorações de frutos e de produtos hortícolas, tendo detectado 15 trabalhadores em situação irregular em Território Nacional.

A operação incidiu na fiscalização da aplicação de fitofármacos, captação de água, encaminhamento de resíduos, condições de trabalho e situação legal dos trabalhadores. Numa das explorações fiscalizadas foram detectados 31 trabalhadores estrangeiros, oriundos de países como a Moldávia, Roménia, Nepal, Ucraniana e Geórgia, dos quais 15 encontravam-se em situação ilegal no nosso pais, tendo sido notificados para efectuarem o abandono voluntário do país ou para comparência no SEF, a fim de regularizarem a sua situação.

Ainda no decorrer desta acção foi elaborado um auto de notícia por contra-ordenação devido ao incumprimento das normas de armazenamento de produtos fitofármacos, elaboradas três notificações para a adopção de medidas de saúde e segurança no trabalho e um auto de contra-ordenação a uma entidade patronal por explorar mão de obra ilegal.

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