20000 artigos contrafeitos foram apreendidos em Valongo

 

 

A Unidade de Acção Fiscal, através do Destacamento de Acção Fiscal do Porto, ontem, dia 8 de Maio, apreendeu 20 000 artigos contrafeitos em Valongo, distrito do Porto.

No âmbito de uma operação de fiscalização de mercadorias, que visava combater o crime de contrafação e detetar possíveis infracções ao regime de bens em circulação, os militares abordaram uma viatura que transportava várias peças de vestuário, tendo esse material sido apreendido por se tratar de artigos contrafeitos de marcas registadas conhecidas.

Assim foi identificado o condutor, um homem com 22 anos, e a mercadoria apreendida avaliada em 372 000 euros, que era composta essencialmente por t-shirts, roupa interior, pólos, calções de desporto e camisas.

Os artigos eram confeccionados em Portugal e exportadas para Espanha, com utilização fraudulenta e não autorizada de marcas e patentes registadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sem o cumprimento de quaisquer obrigações declarativas em sede dos impostos sobre os rendimentos e do IVA.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Comarca de Valongo.

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