2,6 toneladas de bivalves apreendidos, em Matosinhos, no valor de 22400 euros

 

 

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, hoje, dia 6 de Maio, apreendeu, em Ponte de Lima, mais de 2,6 toneladas de bivalves, com o valor presumível de 22 400 euros.

Durante uma acção de fiscalização rodoviária dirigida para a verificação e controlo do transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, foram detectadas duas viaturas que transportavam bivalves de forma ilícita.

Uma das viaturas transportava cerca de 1 200 quilos de amêijoa japonesa (Ruditapes Philippinarum), que não possuía o tamanho mínimo legal para ser capturada e comercializada, isto é, de 4 cm, levando à sua apreensão. Noutra fiscalização foi detectada uma segunda viatura que transportava 670 quilos de pé-de-burro (Venus Verrucosa), cuja captura está interdita devido à possibilidade de existência de toxinas, o que poderá colocar em causa a saúde pública. Esta viatura ainda transportava 780 quilos de amêijoa japonesa, em contacto com o pé-de-burro, o que obrigou também a sua apreensão.

Foram identificados dois indivíduos com cerca 40 anos, sendo elaborados os respectivos autos de noticia por contra-ordenação, um devido ao transporte de espécies bivalves em estado imaturo, sendo esta infracção punível com coima mínima máxima de 37 500€ euros ,e outro por falta de rastreabilidade dos bivalves, cuja coima máxima é de 3 740 euros.

Os bivalves que ainda se encontram vivos serão devolvidos ao seu habitat natural.

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