70 mil cigarros apreendidos no Porto

A Unidade de Acção Fiscal, através do Destacamento de Acção Fiscal do Porto, apreendeu 70.000 cigarros por falta de estampilha fiscal, no dia 30 de Dezembro, na A29, em Espinho.

No âmbito de uma fiscalização rodoviária conjunta, com o Destacamento de Ação Conjunta da Unidade Nacional de Trânsito, os militares detectaram os maços de tabaco sem estampilha fiscal e sem qualquer tipo de documentação, tendo realizado a sua apreensão.

O tabaco, avaliado em 15.750 euros, destinava-se ao comércio público, sendo que a falta do pagamento de impostos devidos ao Estado, nomeadamente o Imposto Especial de Consumo (IEC) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), conforme o Regime Geral das Infracções Tributárias, ascenderia a 12.000 euros.

Foi identificado o condutor do veículo e elaborado um auto de contra-ordenação por introdução irregular no consumo.

A mercadoria encontra-se exposta nas instalações do Destacamento de Acção Fiscal do Porto.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.