Alandroal cria Fundo de Emergência Municipal de 150 mil euros e aposta nos apoios sociais às famílias que perdem rendimentos com a epidemia de COVID-19

Alandroal cria Fundo de Emergência Municipal de 150 mil euros e aposta nos apoios sociais às famílias que perdem rendimentos com a epidemia de COVID-19

Consciente de que a situação particular que vivemos vai afetar a vida das famílias, das empresas e das instituições do concelho, e depois de ter adaptado a sua própria resposta e funcionamento, a Câmara Municipal do Alandroal está desde já a preparar mais um conjunto de medidas no sentido de mitigar os efeitos a curto e médio prazo da pandemia de COVID-19 nas famílias e nas empresas e gerar melhores respostas das instituições, num momento em que ainda é grande a incerteza sobre os possíveis impactos totais.

 

Como é do conhecimento de todos, o município está abrangido por um plano de assistência municipal do Fundo de Apoio Municipal (FAM) que lhe retira autonomia para tomar medidas que impliquem a perda de receita directa, pelo que se afiguram mais difíceis soluções que passem por criar isenções especificas de pagamentos à autarquia. Está prevista a prorrogação de prazos de pagamento. Ainda assim, aguardam-se as decisões que a Comissão do FAM tomará em relação a todos os municípios envolvidos no programa face a este momento particular.

 

Certo é que o município terá que continuar a cumprir o seu plano, como até aqui, com uma previsão de aumento significativo das despesas numas áreas, mas também redução noutras, apostando em apoios concretos a quem mais precisa em vez de medidas cegas e generalizadas. Assim, de imediato, o município irá canalizar as verbas que estavam alocadas a praticamente todos os eventos previstos até ao final do ano e outras despesas não prioritárias para a criação de um Fundo de Emergência Municipal que dará resposta às necessidades extraordinárias no combate à epidemia de COVID-19. O município está já em condições de reservar 150 mil euros para este fim, podendo haver reforços.

 

Deste fundo sairão os 20 mil euros já anunciados para participar na compra conjunta, entre todos os municípios do Alentejo Central, de 6 ventiladores para o Hospital do Espírito Santo de Évora, assim como os valores que vierem a ser acordados entre os municípios para aquisição de equipamentos de protecção individual e outros materiais para o mesmo hospital. O fundo servirá também para o município reforçar o apoio ao Centro de Saúde do concelho, às IPSSs com valência de lar, às forças de segurança e aos bombeiros no combate conjunto e articulado à epidemia no seu território. Daqui sairão também as verbas para o reforço dos apoios sociais. Será realizada uma campanha de divulgação de todos os apoios que o município disponibiliza a quem vir os rendimentos do agregado familiar reduzidos pela conjuntura resultante do estado de emergência que se vive no país. As famílias abrangidas poderão beneficiar de reduções nas tarifas de água e saneamento, apoios ao arrendamento, vales de compras de bens alimentares de primeira necessidade trocados no comércio local, entre outros.

 

Para as empresas também existirá um conjunto de incentivos e estão a ser pensadas acções de relançamento da economia após este período. O município congratula-se com a resposta geral da população do concelho em relação aos comportamentos pedidos a todos e reforça o papel fundamental que a mesma tem para se ultrapassar com sucesso este enorme desafio colectivo.

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