António Marinho e Pinto defende “criação de um salário mínimo europeu, criação de um subsidio mínimo de desemprego europeu, criação de uma pensão mínima europeia”

Crédito: Pedro Mota Soares/Facebook

 

 

 

O Auditório da Associação Mutualista Montepio (AMM) recebeu esta sexta-feira, 10 de Maio, a apresentação das conclusões da consulta pública “Vamos construir juntos a Europa Social de amanhã”. No final, O Infocul falou com António Marinho e Pinto, candidato às eleições europeias pelo Partido Democrático Republicano, sobre algumas das ideias que defende para o continente europeu.

Sobre as propostas que levará ao parlamento para melhor o Estado Social Europeu afirmou “desenvolvimento da economia, protecção do investimento, criação de um salário mínimo europeu, criação de um subsidio mínimo de desemprego europeu, criação de uma pensão mínima europeia. Ou seja, patamares europeus mínimos de remuneração, abaixo dos quais nenhum país possa pagar salários, pagar pensões ou possa dar subsídios aos desempregados. Estes são os primeiros grandes passos, para fazer o que é necessário fazer no modelo social europeu. Aproximar os países que estão mais abaixo na tabela europeia dos que estão mais acima. Não diminuindo os que estão acima mas elevando os mais abaixo”.

Sobre o surgimento de novos movimentos e partidos, numa altura em que se fala tanto na questão da convergência de ideias, diz que “isso tem a ver com circunstâncias que não tem haver com o estado social da Europa” dando até exemplos, “depende dos erros que se tem cometido, das forças democráticas dominantes na União Europeia, depende de condições circunstanciais como os migrantes, depende de uma estagnação económica, que estagnou ou diminuiu o desenvolvimento económico e social, portanto depende de uma multiplicidade de factores que é preciso ultrapassar através da coragem política e da tomada de decisões políticas. E as decisões políticas que há a tomar são proteger o modelo social europeu, protegendo o investimento, protegendo as economias”.

O modelo do estado social sustenta-se na economia, na economia de mercado. É importante proteger o investimento, garantir aos investidores que as regras não são alteradas a meio do jogo, garantir aos investidores a confiança que é necessária ter neste processo. Depois é necessário que o Estado intervenha proibindo que se pague salários, pensões e subsídios de desemprego abaixo de determinados patamares. Não estou a dizer qual nem que vai ser o mesmo para todos os europeus, há na Europa países que pagam quase 2 mil euros de salário mínimo e há outros que pagam 200 ou 300 euros. É preciso que estes de baixo subam, criar por exemplo um salário de 400/500 euros abaixo do qual nenhum estado possa remunerar o trabalho. Criar um subsidio de desemprego mínimo que garantas as condições mínimas de dignidade do ser humano, criar uma pensão mínima que garanta as condições mínimas de dignidade das pessoas que estão no fim da vida ou que tenham capacidade de prover rendimentos para o seu sustento. E isto implica decisões políticas, coragem política. Isto implica a capacidade de ver o futuro e além do horizonte, e é com isso que me bato muitas vezes. Nós não temos tido dirigentes na União Europeia com capacidades à altura da história, à altura das capacidades que a história nos exige. Isto também depende dos povos. É preciso mudar. Estarmos há 30 ou 40 anos a votar nos mesmos partidos e se isto está mal, então é preciso mudar porque esses são a causa do problema e não da solução”, defendeu ainda.

Sobre o tratamento que tem tido por parte da imprensa, comparativamente a outros candidatos, diz que “a comunicação social e os jornalistas em Portugal, genericamente, transformaram-se em cortesãos do poder político para ocultar a degenerescência do poder político, para ocultar a sua capacidade em resolver os problemas do país. Os jornalistas portugueses e generalidade da maioria da comunicação social é hostil e agressivo ao que é novo. E eu trouxe propostas novas, trouxe projectos novos para resolver alguns dos problemas políticos deste país, e isso desestabilizou muito os servidores do sistema, aqueles que se sentem dentro do próprio sistema e sentem-se perturbados quando alguém vem perturbar a paz podre em que têm vivido. É preciso ter a coragem de romper, fazer rupturas criadoras do pântano em que transformaram a vida pública e o debate público portugueses. Os jornalistas infelizmente não informam com verdade, com rigor, com isenção e pluralismo o que se passa na política. Fazem propaganda aos partidos dominantes, aos cinco partidos do arco parlamentar, estendem-lhes o microfone para eles dizerem o que quiserem e depois convidam-nos para comentar a política e o que eles próprios dizem. E é este circulo vicioso que degrada e insulta a inteligência do povo e uma das funções essenciais do jornalismo que é a função informativa. Não há ética nem deontologia na informação em Portugal”.

Sobre as propostas culturais do seu programa, optou por falar sobre o famoso Artigo 13, explicando que “estamos no linear de uma grande revolução da cultura europeia, a directiva europeia sobre os direitos de autor no espaço digital vai finalmente propiciar que os criadores intelectuais, que aqueles que geram conteúdos de cultura e fazem cultura, vão ser remunerados minimamente pelo seu esforço criador e capacidade criativa. Vamos transformar a internet que é um espaço de partilha, vamos partilhar uma parte que faltava fazer. Uma parte muito pequenina dos gigantescos lucros que as grandes plataformas americanas da internet geram anualmente na União Europeia, vamos partilhar uma parte pequenina desses lucros com quem criou os conteúdos que eles oferecem gratuitamente. Com quem criou obras de arte, obras intelectuais, com quem criou arte, notícias, informação, vamos obrigá-los a partilhar. Porque unidos e juntos, eles não podem prescindir de um mercado de 510 milhões de pessoas”.

Para que o considera polémico ou extremista, diz que não é “nem polémico, nem extremista. As propostas que eu faço é que desestabilizam muito a paz podre em que essas pessoas vivem. Nunca foi extremista nem de extremos, bem pelo contrário. As minhas propostas são muito ponderadas e muito ao centro, mas que não pactuam com a mediocridade, a mentira, a desonestidade, com a corrupção, o nepotismo e o aproveitamento pessoal dos recursos públicos”.

Rui Lavrador

Iniciou em 2011 o seu percurso em comunicação social, tendo integrado vários projectos editoriais. Durante o seu percurso integrou projectos como Jornal Hardmúsica, LusoNotícias, Toureio.pt, ODigital.pt, entre outros Órgãos de Comunicação Social nacionais, na redacção de vários artigos. Entrevistou a grande maioria das personalidades mais importantes da vida social e cultural do país, destacando-se, também, na apreciação de vários espectáculos. Durante o seu percurso, deu a conhecer vários artistas, até então desconhecidos, ao grande público. Em 2015 criou e fundou o Infocul.pt, projecto no qual assume a direcção editorial.

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