Apreendidas duas toneladas de bivalves, no Porto

 

 

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, ontem, dia 29 de Janeiro, apreendeu 1 874 quilos de lingueirão e 160 quilos de pé-de-burro, na cidade do Porto.

Durante uma acção de fiscalização destinada ao controlo do transporte de pescado, foi detetada uma viatura a transportar espécimes marinhos em situação irregular, com o valor total presumível de 19 859 euros. Decorrente das diligências os militares apuraram que o lingueirão tinha sido capturado em Setúbal e que não foi submetido à lota (fuga à lota), não tendo qualquer documentação obrigatória de acompanhamento, que garantisse a sua rastreabilidade. A sujeição à lota tem a intenção de manter e preservar o mecanismo regulador de preços, assim como garantir o controlo higiossanitário do pescado.

No caso do pé-de-burro, o mesmo foi apreendido, uma vez que a sua apanha está interdita na zona de Setúbal, devido à possibilidade da conterem toxinas, podendo colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidos no consumo.

Nesta acção foi identificado um homem, de 40 anos, e elaborados os respectivos autos de notícia por contra-ordenação, por captura de espécies bivalves em local interdito e fuga ao regime de primeira venda em lota, sendo esta infracção punível até ao montante máximo 44 891 euros.

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