Apreensão de 327 artigos contrafeitos, na Madeira

 

 

 

O Comando Territorial da Madeira, através do Posto Territorial do Funchal, nos dias 11 e 12 de abril, apreendeu 327 artigos contrafeitos, no Funchal.

No âmbito de um conjunto de ações de fiscalização a estabelecimentos, que visou o combate ao crime de contrafação, a GNR, em nove estabelecimentos, apreendeu diversos artigos que ostentavam, ilegalmente, marcas registadas conhecidas, o que viola o Código da Propriedade Industrial. O valor da apreensão estima-se em 7 800 euros. A mercadoria era composta essencialmente por calçado de desporto, relógios, mochilas e t-shirts.

Destas ações resultou ainda a identificação de nove indivíduos, dos quais cinco mulheres e quatro homens, com idades compreendidas entre os 27 e os 56 anos, responsáveis pelos estabelecimentos alvo de fiscalização, sendo elaborados os respetivos autos de notícia, pela prática do crime de contrafação.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Comarca da Madeira-Instância do Funchal.

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