Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central dependente de trabalho extraordinário para garantir cuidados de saúde

O Sindicato dos Médicos da Zonal Sul emitiu um comunicado relativo ao Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC):

“Apesar da dramática falta de recursos do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC), recentemente reconhecida pelo Conselho de Administração (CA) em reunião com o Sindicato dos Médicos da Zonal Sul (SMZS), a presidente do CHULC insiste numa narrativa totalmente dissociada da realidade.

Em declarações para a RTP, no dia 16 de novembro, a presidente do CA do CHULC, Rosa Valente Matos, recusou admitir que a prestação de atividade a doentes COVID e não-COVID apenas tem sido possível devido ao recurso sistemático a horas extraordinárias e ao extraordinário esforço por parte dos médicos.

Numa reunião com o SMZS, no dia 21 de outubro o Conselho de Administração confirmou a falta de recursos humanos médicos deste hospital, que já se vem arrastando desde há anos. Atualmente, a situação foi em muito agravada devido às necessidades acrescidas em tempo de pandemia, atendendo ao número crescente de doentes e a necessária multiplicação de camas e circuitos de doentes.

A escassez de médicos deste Centro Hospitalar é bem conhecida, seja em contexto de Serviço de Urgência (SU), seja em enfermarias dedicadas a doentes COVID. A carência previsivelmente irá agravar-se nas próximas semanas, face à situação epidemiológica atual e a permanente necessidade de abertura de mais camas destinadas a doentes COVID, sem que as equipas médicas tenham sido ou venham a ser adequadamente reforçadas.

Ao contrário do que aconteceu na primeira vaga de COVID-19, o CHULC mantém agora a restante atividade não-COVID em infecciologia e medicina interna, com um menor número de médicos destas especialidades e um maior número de camas atribuídas a utentes com COVID-19.

Este sindicato alerta para o facto de que sem equipas com um número adequado de médicos e não sendo garantido o necessário descanso aos profissionais, é a qualidade dos cuidados aos doentes que está em risco. A defesa da saúde da população por via do SNS só pode ser feita com os recursos humanos, nomeadamente médicos, adequados.

O SMZS tem feito numerosas denúncias acerca da situação deste Centro Hospitalar e considera injuriosas as afirmações feitas pela presidente do CA ao afirmar que o trabalho extraordinário é feito excecionalmente. O recurso ao trabalho extraordinário por parte dos médicos é, aliás, neste Centro Hospitalar, uma prática anterior à pandemia por COVID-19, intensificada durante este período, e ultrapassando em muito os limites legais previstos na legislação.

Apesar do limite anual de horas extraordinárias ter sido suspenso em março, sob o pretexto da pandemia, e sem que os sindicatos médicos fossem ouvidos, o SMZS relembra que mantêm os limites relativos à duração de jornadas de trabalho, incluindo em serviço de urgência e cuidados intensivos, assim como o direito inalienável ao descanso compensatório, como garante de cuidados de saúde de qualidade.

O SMZS convida assim a presidente do CA a informar-se junto dos Recursos Humanos, caso tenha ainda dúvidas acerca do trabalho extraordinário realizado pelos seus médicos. O SMZS incentiva ainda à divulgação do plano de contingência evocado pela Presidente do CA, já que o documento acessível aos profissionais do CHULC data de 12 de março e não foi ainda atualizado.

Este sindicato não pode admitir que a responsável máxima de um dos maiores centros hospitalares do país colabore nas ações de propaganda política que este governo tem assumido”.

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