Conselho de Ministros: Vem aí mais medidas restritivas e Estado de Emergência está novamente em cima da mesa

O Governo reunirá em Conselho de Ministros no próximo sábado e segundo o CM pondera a possibilidade de aprovar a aplicação do recolher obrigatório nas localidades com o risco mais elevado de Covid-19.

Para esta medida avançar, “o Executivo deverá aprovar também a declaração do estado de emergência, encarada como uma ação indispensável para travar o agravamento da pandemia“, refere ainda o Correio da Manhã.

Neste momento, o recolher obrigatório está em cima da mesa, mas a decisão só será tomada no sábado e tudo dependerá de como decorrer a discussão que for feita [sobre a situação da pandemia]”, disse fonte governamental ao CM.

A eventual aplicação do recolher obrigatório nas zonas com maior risco de Covid – 19 será feita no âmbito da declaração do estado de emergência. Se o recolher obrigatório for aprovado, será fixado um prazo para a duração dessa medida restritiva da liberdade dos cidadãos. Quanto ao horário em que o recolher obrigatório poderá vigorar, não há ainda um consenso no Governo. Por exemplo, em Espanha a medida vigora entre as 00h00 e as 06h00 e em França das 21h00 às 06h00“, acrescenta o mesmo meio.

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