GNR apreendeu 41 kg de pescada branca e 114 kg de ameijoa branca, em Aveiro

 

 

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, nos dias 8 e 9 de Janeiro, apreendeu no Porto de Pesca Costeira de Aveiro, 41 quilos de pescada branca (Merluccius merluccius) e 114 quilos de amêijoa branca (Spisula solida).

No âmbito de um conjunto fiscalizações destinadas ao controlo do cumprimento das normas que regem o transporte de pescado fresco, os militares detectaram em duas viaturas o transporte de pescada branca imatura, com medida inferior a 27 centímetros, medida mínima obrigatória para a sua captura. Referente à amêijoa branca, o transportador não possuía os respectivos documentos de acompanhamento.

A GNR alerta que a principal medida de gestão do pescado é o respeito das medidas mínimas de captura, cujo objectivo é melhorar a rentabilidade potencial do recurso. Relativamente aos moluscos bivalves, caso sejam introduzidos no consumo sem serem sujeitos ao controlo higiossanitário, poderão colocar em causa a saúde pública, devido ao risco de contaminação com toxinas.

Nestas acções foram identificadas duas mulheres, de 40 e 61 anos e elaborados os respectivos os autos de notícia por contra-ordenação, ficando as mesmas sujeitas a uma coima máxima de cerca 37 mil euros, por captura de pescada imatura, e de 3 740 euros, por não se fazer acompanhar de documentos comprovativos da origem da amêijoa.

A pescada, após inspecção higiossanitária, foi doada a uma instituição de solidariedade social e a amêijoa, por ainda se encontrar viva, foi devolvida ao seu habitat natural.

 

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