GNR apreendeu 70 mil cigarros numa operação STOP

A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, apreendeu ontem, dia 2 de Junho, 70 000 cigarros por falta de estampilha fiscal, na área de serviço de Coronado, na Autoestrada Porto–Valença (A3).

No âmbito de uma acção de fiscalização e controlo de circulação de mercadorias, os militares da Guarda abordaram dois veículos que faziam o transporte de vários maços de tabaco sem ostentar a estampilha fiscal exigida para comercialização em território nacional. Os condutores, dois homens, de 45 e 61 anos, não se faziam acompanhar de qualquer documentação comercial ou aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial sobre o Consumo (IT) e IVA, o que culminou na apreensão do tabaco que transportavam e na elaboração de dois autos de contra-ordenação aduaneira por introdução irregular no consumo.

Caso a mercadoria tivesse sido introduzida no consumo através dos circuitos comerciais marginais, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de IT e de IVA, num valor aproximado de 16 mil euros.

A acção contou com o reforço da Unidade Nacional de Transito (UNT).

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