GNR: Operação ‘Minho Factory’ apreende 60 mil peças de vestuário e 5 toneladas de malha

 

 

 

A Unidade de Acção Fiscal, através do Destacamento de Acção Fiscal do Porto, ontem, dia 18 de Janeiro, desmantelou uma rede de fabrico e venda de artigos contrafeitos, levando à apreensão de diverso material no valor estimado de 1.4 milhões de euros, nas localidades de Matosinhos e Vila Nova de Famalicão.

No âmbito de uma investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Braga, que visou o combate à comercialização e fabrico de vestuário contrafeito, associado a práticas de evasão e fraude fiscal, foi dado cumprimento a 17 mandados de busca, dos quais 10 em locais de fabrico, armazenagem, distribuição e de intermediação de venda de produtos contrafeitos, 4 em domicílios e 3 a veículos, resultando nas seguintes apreensões:

Mais de 60 mil peças de vestuário: casacos, roupa interior, camisolas, vestidos, polos, calças e calçado;

5 toneladas de malha;

6 330 etiquetas, logótipos e botões de marcas conhecidas;

1150 peças de corte (moldes);

486 cortes para estampagem de marcas registadas;

3 máquinas industriais de confecção.

Ainda foi apreendida documentação diversa, nomeadamente registos contabilísticos informais, como medida cautelar.

A actividade criminosa desmantelada consistia no fabrico de vestuário e calçado em garagens, anexos de residências e zonas industriais, com utilização fraudulenta e não autorizada de marcas e patentes registadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sem o cumprimento de quaisquer obrigações declarativas em sede dos impostos sobre os rendimentos e do IVA.

O produto que confeccionavam tinha como destino a comercialização ilícita em feiras e mercados ou através das redes sociais e sites de venda electrónica.

Foram identificados três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre 28 a 60 anos, por venda de produtos contrafeitos. Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos à medida de coação de termo identidade e residência.

Esta acção contou com o empenhamento de 68 militares da Unidade de Intervenção e do Destacamento de Acção Fiscal do Porto, e ainda, com o apoio da Policia de Segurança Pública.

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