Lisboa: Apreensão de artigos em leiloeira provenientes de espécies protegidas

O Comando Territorial de Lisboa, através do Núcleo de Investigação de Crimes e Contra-ordenações Ambientais, ontem, dia 2 de Dezembro, apreendeu diversos objectos com materiais de proveniência de espécies protegidas, no distrito de Lisboa.

No âmbito de uma acção de fiscalização a duas leiloeiras e uma antiquaria, os militares identificaram diversos objectos produzidos com partes de animais protegidos, como por exemplo, marfim. Estes bens encontravam-se em exposição para posterior oferta pública, sem que estivessem devidamente regulados pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), culminando na apreensão de 11 objectos que incorporam materiais protegidos por esta convenção.

A detenção de objectos protegidos pela CITES sem estarem devidamente registados, é considerada uma infracção muito grave nos termos da legislação nacional que regulamenta a aplicação da convenção, sendo que os infractores incorrem em coima cujo valor máximo pode ascender até meio milhão de euros. Durante a acção, foram identificados os responsáveis pelos operadores económicos, uma mulher e dois homens com idades entre os 60 e os 80 anos.

Esta acção contou com o reforço dos Núcleos de Protecção Ambiental de Sintra e Vila Franca de Xira e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

 

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