Mais de 127 mil processos de pedidos de nacionalidade pendentes

 

 

Devido ao facto de 37 Conservatórias passarem a ser backoffice da Conservatória dos registos centrais, em matéria de nacionalidade, a Associação Sindical de Conservadores dos Registos (ASCR) alerta para a dramática situação que as conservatórias vão enfrentar.

As estruturas sindicais representativas dos trabalhadores do IRN,. IP. reuniram, na passada semana, com a Presidente do Instituto de Registos e Notariado, IP, para assistir à apresentação do Plano Estratégico para a Nacionalidade.

De acordo com a informação que nos chegou, na referida reunião, a Presidente do IRN informou que “as Conservatórias escolhidas, transitarão apenas os processos de Aquisição de Nacionalidade de Sefarditas, previamente recebidos e digitalizados na Conservatória dos Registos Centrais, cujo numero dentro dos 127.000 pedidos pendentes, se desconhece.

Na mesma nota é ainda referido que “as Conservatórias irão receber formação em Lisboa e no Porto durante dois dias. E em apenas 2 dias os conservadores vão ter que assimilar mais esta valência, que é, convém frisar, um poder de soberania do Estado da competência da Ministra da Justiça! Este projecto inicia-se em 10 de Abril e o número de processos a remeter a esses serviços vai ser distribuído gradualmente durante seis meses até atingir o volume que o IRN entender.

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