Marinha Grande e Leiria: Detectadas 25 caravanas e seis pessoas em estacionamento e acampamento ilegal

O Comando Territorial de Leiria, através do Destacamento Territorial de Leiria, no dia 5 de Julho, efectuou uma acção de fiscalização de actividade de caravanismo e acampamentos ocasionais, na orla costeira dos concelhos de Leiria e Marinha Grande.

O objectivo da acção foi a verificação das actividades interditas na orla costeira, nomeadamente a circulação, permanência e estacionamento de veículos motorizados, com vista à conservação dos valores ecológicos constantes no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar-Marinha Grande, para protecção dos ecossistemas e minimizar riscos sobre os valores naturais.

Além da verificação da observância das regras constantes no POOC, foi também verificada a observância das regras de ocupação e utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia COVID-19, para a época balnear de 2020.

Foram fiscalizados 124 veículos motorizados, estacionados na orla costeira, dos quais 25 caravanas que se encontravam estacionadas em locais interditos, nos termos do POOC e identificadas seis pessoas a realizarem acampamentos ocasionais fora dos locais adequados à prática do campismo.

Relembra-se que está interdita a permanência de autocaravanas ou similares nos parques e zonas de estacionamento definidos nos Planos de Praia entre as 00:00 e as 08:00 horas, bem como a circulação de veículos motorizados fora das vias de acesso estabelecidas e além dos limites definidos dos parques e zonas de estacionamento. A infração constitui contra-ordenação, punível com coima de 250€ a 2500€ para pessoas singulares, sendo este valor agravado para o dobro, por força do regime excepcional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias, no contexto da pandemia COVID-19.

Foram ainda detidas duas pessoas, uma mulher de 20 anos, por posse de estupefacientes e um homem de 55 anos, por falta de habilitação legal para conduzir.

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