Matosinhos: Apreensão de sardinha e bivalves imaturos

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro (DCC) de Matosinhos, hoje, dia 17 de Setembro, apreendeu 432 quilos de sardinha e 1 250 quilos de amêijoa japónica, com o valor presumível de 15 570 euros, em Matosinhos.

Durante uma acção de fiscalização, no recinto da Doca de Pesca de Matosinhos, foi detectada sardinha para comercialização que não possuía o tamanho mínimo legal para ser capturada e comercializada (11 cm), não tendo sido possível apurar o proprietário. Os militares da Guarda também detectaram um veículo que transportava amêijoa japonesa que não possuía o tamanho mínimo legal (4cm), cujo destino seria o mercado espanhol.

Foi identificado um homem, de 49 anos, e elaborados dois autos de contra-ordenação por comercialização de pescado imaturo e transporte de espécies bivalves em estado imaturo, sendo estas infracções puníveis com coimas até 37 500 euros.

A ameijoa japónica encontra-se a aguardar inspecção higiossanitária. A sardinha apreendida foi doada a diversas instituições de solidariedade social do distrito do Porto.

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