Oeiras: 2 detidos por condução sem carta

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Oeiras, no dia 6 de Agosto, pelas 16:50, em Algés, procedeu à detenção de uma mulher, com 25 e um homem, com 75 anos de idade, por serem suspeitos da prática dos crimes de condução sem habilitação legal e co-autoria material e moral de condução sem habilitação legal, respectivamente

Os elementos policiais quando faziam patrulhamento auto, abordaram a viatura conduzida pela suspeita, viatura pertencente ao seu pai que seguia com a mesma no lugar do pendura que, quando solicitados os documentos, a suspeita afirmou prontamente não ser possuidora de nenhum título de condução que a habilitasse a efectuar a condução de veículos a motor ou automóveis na via pública.

A suspeita encontrava-se na viatura com o seu progenitor que, sabendo este que a sua filha não era possuidora de habilitação legal para conduzir veículos a motor e ainda que esta com aquela conduta incorria na prática de um ilícito criminal, cedeu-lhe o veículo tendo incentivado à conduta ilícita, o que o torna assim coautor material e moral.

Os arguidos detidos foram presentes ao juiz junto da Comarca de Lisboa Oeste – Núcleo de Oeiras, tendo-lhes sido aplicadas as seguintes penas:

À detida por condução sem habilitação legal: Pena suspensa por 4 meses, mediante o cumprimento de 50 horas de trabalho de Serviço Público;

Ao detido por coautoria material e moral: Pena suspensa por 4 meses, mediante o pagamento de 200 euros, aos Bombeiros Voluntários de Algés.

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