Porto: Mais de 3 toneladas de amêijoa-japonesa apreendidas

 

 

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, durante a madrugada de hoje, dia 20 de Agosto, apreendeu 3 625 quilos de amêijoa-japonesa, com o valor estimado de 33 525 euros, na zona do grande Porto.

Durante uma acção de fiscalização rodoviária, orientada para a verificação e controlo do transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, os militares detectaram um veículo de mercadorias que transportava a amêijoa-japonesa (Ruditapes Philippinarum), cujos documentos que sustentavam o seu transporte não permitiam determinar a origem dos bivalves, originando falta de rastreabilidade e consequentemente a possibilidade de constituírem um perigo para a saúde pública. Para além disso, a amêijoa não possuía o tamanho mínimo legal para poder ser capturada e comercializada, isto é, 4 centímetros.

Foi identificado um homem, com 47 anos, e elaborado o respectivo auto de notícia por contra-ordenação, por transporte de espécies bivalves em estado imaturo e por falta de rastreabilidade, que constituem infracções puníveis com coima máxima de 37 500 e 25 000 euros, respectivamente.

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