Acordo bilateral possibilita a realização de co-produções Luso-Indianas com reconhecimento oficial, permitindo que projectos possam solicitar apoios e benefícios estatais para o cinema e o audiovisual, disponíveis em cada um dos países.

Com este acordo, os signatários pretendem promover e facilitar a co-produção de filmes, desenvolver a indústria audiovisual e melhorar a cooperação entre os dois países, desenvolver o intercâmbio cultural e económico e contribuir para a melhoria da relação entre ambos.

O reconhecimento de co-produção oficial será feito pelas autoridades nacionais competentes: o Instituto do Cinema e do Audiovisual – ICA, I.P., em Portugal, e o Ministério da Informação e Difusão, na Índia.

O acordo agora assinado dá seguimento ao objectivo estratégico do ICA de desenvolver a indústria do cinema e do audiovisual, nomeadamente através de oportunidades de co-produção entre países, vindo juntar-se aos recentemente celebrados acordos de co-produção com o Governo do Estado de Israel e com o Reino de Marrocos.

Portugal passa, assim, a ser signatário de 12 tratados bilaterais de co-produção cinematográfica (Alemanha, Angola, Brasil, Cabo Verde, Espanha, França, Índia, Israel, Itália, Marrocos, Moçambique e São Tomé e Príncipe), além de integrar a Convenção Europeia sobre Co-produção Cinematográfica e a Convenção de Integração Cinematográfica e Audiovisual Ibero-Americana, permitindo aos produtores nacionais a co-produção com cerca de 60 países, em quatro continentes.

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