PSP encerra bares e cafés em Loures e detém proprietário por desobediência

 

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Loures, no dia 24 de outubro, procedeu ao encerramento de estabelecimentos de restauração e bebidas, por se encontrarem a funcionar em incumprimento às normas restritivas no âmbito da pandemia do COVID-19, tendo procedido à detenção de um dos proprietários, um homem de 25 anos de idade, por ser suspeito da prática do crime de desobediência.

Esta ação resultou da sequência das diversas ações de fiscalização que têm sido realizadas na área da Divisão Policial de Loures, tendo como objetivos principais garantir o cumprimento das normas definidas, em especial ao nível do consumo de bebidas alcoólicas na via pública, dos horários de encerramento de estabelecimentos comerciais e de ajuntamentos/concentrações na via pública.

No decurso das ações de fiscalização, o dispositivo policial foi novamente forçado a deslocar-se a Camarate, onde um estabelecimento previamente fiscalizado e autuado, se encontrava novamente a funcionar, com clientes no seu interior.

Na primeira ação de fiscalização, os polícias da PSP notificaram o proprietário deste estabelecimento de restauração e bebidas que, caso voltasse a laborar na sequência da fiscalização, incorreria na prática do crime de desobediência.

Nessa primeira ação de fiscalização, tinham já sido levantados diversos autos de contraordenação, dado que o estabelecimento encontrava-se a funcionar para além do horário de funcionamento permitido, em incumprimento das regras de lotação, do distanciamento físico entre clientes e do uso de máscaras por parte destes. Perante o reiterado incumprimento das ordens legalmente dadas, procedeu-se à detenção do proprietário do estabelecimento, pela prática do crime de desobediência.

O proprietário do estabelecimento detido esta madrugada já havia sido autuado a 4 de outubro e a 22 de outubro pelo mesmo tipo de incumprimentos, demonstrando um completo desrespeito pelas medidas excecionais em vigor, agravado pelo facto do estabelecimento se localizar numa zona residencial, cujos moradores acabam por serem vítimas de ruído excessivo, provocado pelo funcionamento do estabelecimento e pelos ajuntamentos de clientes que acabam por se verificar na via pública.

O detido será presente a julgamento no Tribunal Judicial de Lisboa Norte (Loures).

 

Fonte: PSP

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