Samouco: Apreensão de 11 toneladas de ameijoa em armazém ilegal

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Fonte da Telha, apreendeu 11 toneladas de ameijoa japonesa, num valor estimado de 110 mil euros, em Samouco.

No âmbito de uma fiscalização dirigida à captura ilegal de bivalves, os militares detectaram um armazém não licenciado, que operava como estabelecimento conexo, onde estavam armazenados os 11 000 quilos de ruditapes philippinarum, amêijoa-japonesa.

O desenvolvimento desta actividade, sem licenciamento, constitui uma contra-ordenação, a que corresponde uma coima que poderá atingir o valor de 600 mil euros.

Os moluscos bivalves depois de submetidos a uma inspeção sanitária foram devolvidos ao seu habitat natural.

A GNR esclarece que nos Centros de Depuração em estabelecimentos legalmente aprovados, os bivalves vivos são colocados durante o tempo necessário, no sentido de contaminantes microbiológicos serem eliminados ou reduzidos para valores legais, de modo a torná-los próprios para consumo humano. Aos Centros de Expedição cabe-lhes proceder à recepção, acabamento, lavagem, limpeza, calibragem, acondicionamento e embalagem de produtos provenientes da aquicultura ou da pesca. A captura deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidos no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo.

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