Samouco: Apreensão de mais de uma tonelada e meia de amêijoa

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento da Fonte da Telha, hoje, dia 13 de Novembro, apreendeu 1 826 quilos de amêijoa-japonesa, da espécie Ruditapes philippinarum, com o valor estimado de 18 260 euros.

No decorrer de uma operação que visava o combate à pesca ilegal, os militares detectaram duas mulheres que transportavam os referidos bivalves sem que os mesmos se fizessem acompanhar do respectivo documento de rastreabilidade. Numa análise mais pormenorizada, ainda foi possível detectar que cerca de 426 quilos dos bivalves se encontravam subdimensionados, ou seja, não tinham o tamanho mínimo exigido por lei, estabelecido em 3,5 cm.

Assim, as duas mulheres de 32 e 29 anos, foram identificadas como infractoras, e foram elaborados os respectivos autos de contra-ordenação por falta de documento de rastreabilidade e por captura/comercialização de bivalves subdimensionados, cuja coima pode atingir os 37 409,88 euros.

Saliente-se que a circulação de moluscos bivalves e a sua introdução no consumo só é possível se estes se fizerem acompanhar do documento de registo, sendo este o único documento que assegura a qualidade sanitária.

Os bivalves, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao habitat natural.

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