Samouco e Alcochete: 14 estrangeiros em situação irregular na apanha ilegal de amêijoa-japonesa

A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro (DCC) de Lisboa, ontem, dia 21 de Julho, identificou 91 cidadãos de nacionalidade estrangeira na posse de quatro toneladas de amêijoa-japonesa, apanhada ilegalmente, em Samouco e Alcochete.

Na sequência de uma fiscalização à apanha ilegal de bivalves, de entre os indivíduos fiscalizados, 91 tinham nacionalidade estrangeira, dos quais oito foram notificados para abandono voluntário, e seis para comparecer no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com vista a regularizar a permanência em Portugal.

Os bivalves foram apreendidos por captura em zona interdita e por não existirem documentos de registo, sendo que o seu consumo, caso não tenham sido sujeitos a depuração ou controlo higiossanitário, pode colocar gravemente em causa a saúde pública, devido à possível contaminação com toxinas.

No decorrer da operação foram ainda elaborados 14 autos de contraordenação e efetuada a apreensão de amêijoa num valor estimado de 40 mil euros, bem como do material utilizado na apanha. O valor das coimas poderá ascender aos 3.750 euros.

Apesar da captura destes bivalves ser permitida, os operadores que pretendam proceder ao movimento de moluscos bivalves, devem obrigatoriamente fazer-se acompanhar por um documento de registo, sendo este o único documento que assegura a sua qualidade sanitária.

A operação conjunta contou o reforço dos subdestacamentos de controlo costeiro de Peniche, Lisboa, Fonte da Telha e Setúbal, da Unidade de Intervenção (UI), e o apoio do SEF, num total de 60 elementos.

Os bivalves, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.

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