Sesimbra: Apreensão de 1400 quilos de sardinha por fuga à lota

A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Setúbal, ontem, dia 2 de Junho, apreendeu 1400 quilos de sardinha, sardina pilchardus, por fuga à lota, no Porto de Pesca de Sesimbra.

No decorrer de uma acção de fiscalização com o intuito de controlar as operações de descarga efectuadas em porto pelas embarcações que operam por arte de cerco, os militares da Guarda detectaram a movimentação de pescado para o exterior da lota, com recurso a um empilhador, sem que este tivesse sido sujeito ao regime de primeira venda do pescado em lota. No dia 1 de Junho, foi reaberta à frota de pesca nacional a captura da sardinha, no entanto a obrigatoriedade da passagem pelo primeiro regime de venda mantém-se.

Foi identificado um homem, de 35 anos, e elaborado o respectivo auto de contra-ordenação, punível com coima até 3 740 euros. A sardinha, com um valor estimado de 5 600 euros, foi apreendida e posteriormente sujeita ao regime de primeira venda.

A Guarda Nacional Republicana continua a desempenhar um papel essencial no controlo da captura e comercialização de sardinha, sendo este um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias.

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