A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão, ontem, dia 1 de Abril, apreendeu cerca de 7 toneladas de berbigão, cerastoderma edule, na Ria Formosa, em Olhão.
Durante uma acção de fiscalização dirigida ao transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, junto da Ria formosa, os militares abordaram uma embarcação que transportava berbigão oriunda da Ria Formosa, não possuindo o tamanho mínimo legal (2,5 cm) para a sua captura e comercialização. Salvo no caso em que os moluscos se destinam ao povoamento de viveiros, a escolha dos exemplares com dimensões suficientes para serem comercializados será efectuada no local da apanha, devendo ser lançados novamente na zona onde foram capturados os que não estiverem em condições de ser expedidos.
Foi elaborado o respectivo auto de noticia por contra-ordenação, por transporte de espécies bivalves em estado imaturo, sendo esta infracção punível com uma coima que tem como valor máximo 37 409,88 euros.
A Ria Formosa, que se estende pelos concelhos de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António, sendo esta uma área protegida com estatuto de Parque Natural, desde 1987, e de Reserva Natural, desde 1978, assume-se como um importante santuário de biodiversidade.
O berbigão foi devolvido ao seu habitat natural.
