A Unidade de Controlo Costeiro, através Subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão, ontem, dia 5 de Junho, apreendeu 918 quilos de polvo-comum (Octopus vulgaris), na A22, perto da localidade de Castro Marim, por suspeita de fuga à lota.
No âmbito de uma acção de fiscalização rodoviária, os militares abordaram um veículo que transportava polvo, sem que tivesse sido sujeito ao regime de primeira venda em lota (fuga à lota), o que levou à sua apreensão.
Do polvo apreendido, cerca de 40 quilos, por não terem o peso mínimo exigido por lei de 750 gramas, para a sua captura e comercialização, foram doados a uma instituição de solidariedade social, enquanto que mais de 110 quilos tiveram de ser destruídos, por o polvo estar impróprio para consumo. O restante pescado apreendido foi remetido à lota para posterior venda legal.
Foi identificada a empresa responsável e elaborados os respectivos autos de notícia por contra-ordenação, devido a fuga à lota e à captura de pescado sub-dimensionado, estando a empresa infractora sujeita a coimas no valor máximo de 44 891 euros e 37 500 euros, respectivamente.
A primeira venda de pescado fresco é obrigatoriamente realizada em lota e os peixes cujos tamanhos forem inferiores aos tamanhos mínimos fixados, devem ser imediatamente devolvidos ao mar.
