O Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou, hoje, as medidas progressivas de desconfinamento, após o Estado de Emergência que cessará a 2 de Maio, pelas 24:00.

Após o Estado de Emergência, proceder-se-á à tentativa de regresso à normalidade, possível, num reanimar da economia. A partir de 3 de Maio, Portugal passará a estar no Estado de Calamidade. Revelou que “não renovar o Estado de Emergência não significa que a pandemia tenha acabado“. Explicou que “número de óbitos estabilizou“.

A progressão do desconfinamento decorrerá em 3 fases:

3 de Maio

Abertura dos espaços até 200 m2, pequeno comércio, preferencialmente com porta virada para a rua, cabeleireiros, barbeiros, stands de automóveis, conservatórias e serviços de atendimento ao público não concentrados (Uso obrigatório de máscara / Atendimento por marcação prévia). Abrem, ainda, as livrarias, bibliotecas e arquivos. Os autocarros terão uma cabina para o motorista, de forma a isolá-lo. As actividades desportivas individuais ao ar livre, como por exemplo ténis e golfe, poderão voltar a ser praticadas.

18 de Maio

Abertura dos espaços até 400 m2, restaurantes, museus, cafés, esplanadas e similares, palácios e creches. Numa numa primeira fase, os pais podem optar por continuar com as crianças em casa e manter o apoio à família. Início das aulas presenciais para 11.º e 12.º anos e as autarquias podem decidir pontualmente a abertura de outros estabelecimentos. Por exemplo, se um espaço tiver mais de 400 m2 mas não concentrar muita gente, a autarquia pode permitir a abertura.

Na cultura abrem Museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares.

1 de Junho

Regressa o futebol, destaque para o campeonato nacional. Abrem os espaços com mais de 400 m2, creches (acaba o apoio à família), pré-escola e ATL, bem como as lojas, Lojas do Cidadão, centros comerciais, cinemas e teatros com lotação restringida. Recomeçam as provas desportivas em recinto aberto mas sem público, bem como os desportos colectivos. 

Na cultura abrem Cinemas, teatros, auditórios, salas de espectáculos (Com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico).

Será obrigatório o uso de máscara em locais públicos.

Todas estas medidas podem ser revertidas se acontecer um retrocesso em termos de pandemia. Continuará o dever geral de confinamento. Viajar nos transportes públicos apenas será possível com uso de máscara.

Poderá ver aqui a apresentação do governo e as medidas adoptadas.