Duas toneladas de amêijoa-japonesa apreendidas em Valença do Minho

 

 

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, hoje, dia 18 de Fevereiro, em Valença do Minho, apreendeu 1 900 quilos de amêijoa-japonesa com o valor presumível de 17 100 euros.

A apreensão foi efectuada no âmbito de uma operação destinada ao controlo do cumprimento das normas que regem o transporte e a comercialização de moluscos bivalves. No decurso da fiscalização os militares detectaram no interior de uma viatura, oriunda da zona de Lisboa e que se deslocava em direcção à fronteira com Espanha, a existência de amêijoa imatura, com tamanho inferior ao legalmente estabelecido de 4 centímetros, a qual foi apreendida.

Além da apreensão foi identificado o condutor da viatura que efectuava o transporte, um homem de 57 anos, e elaborados dois autos de notícia por contra-ordenação, uma vez que os apanhadores têm de possuir um documento que garanta a rastreabilidade dos bivalves, por questões de saúde pública, assim como o mesmo não se fazia acompanhar da respectiva guia de transporte (previsto no regime de bens em circulação).


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