A Unidade de Controlo Costeiro, através dos Subdestacamentos de Controlo Costeiro de Setúbal e de Peniche, ontem dia 10 de Janeiro, nas localidades de Sesimbra e Peniche, apreendeu mais de uma tonelada de pescado, no valor total de 6 907 euros.
No âmbito de uma fiscalização no Porto de Pesca de Sesimbra, relacionada com as actividades da pesca profissional, e com o objectivo de garantir o cumprimento das regras de transporte e comercialização de pescado, os militares do subdestacamento de Setúbal apreenderam 900 quilos de pescado por fuga à lota, ou seja, sem ter sido sujeito ao regime de 1ª venda em lota. Foi identificado um homem de 53 anos e a acção consistiu na apreensão de:
· 367 quilos de tubarões de profundidade;
· 85 quilos de carocho;
· 40 quilos de sapata;
· 67 quilos de sapata preta;
· 175 quilos de lixa;
· 166 quilos de peixe-espada.
O produto da apreensão foi entregue em lota para ser sujeito ao regime de primeira venda.
Numa outra acção de fiscalização, realizada pelo Subdestacamento de Controlo Costeiro de Peniche, foram identificados dois homens, de 50 e 60 anos, pela posse de pescada branca subdimensionada, com medida inferior a 27 centímetros, medida mínima obrigatória para a sua captura. Desta acção resultou a apreensão de 300 quilos de pescado, e após inspecção higiossanitária, foi doada a instituições de solidariedade social locais.
Destas acções, foram elaborados os respectivos auto de notícia por contra-ordenação, nomeadamente por fuga ao regime de primeira venda em lota, sendo a infracção punível até ao montante máximo de 3 740 euros ou 44 891 euros, consoante o infractor seja pessoa singular ou colectiva, e por captura de pescada imatura, sendo aplicada uma coima até 37 mil euros.
