A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, ontem, dia 16 de Abril, apreendeu 1 543 quilos de pescado, no Porto.
A apreensão foi efectuada no decorrer de acções de fiscalização dirigidas ao transporte e comercialização de pescado fresco e moluscos bivalves, tendo sido detectadas infracções relacionadas com o tamanho da amêijoa japonesa que deve ter no mínimo quatro centímetros, e a falta de documentação.
A mercadoria apreendida, 1 011,25 kg de amêijoa japonesa (Ruditapes Philippinarum), 209,55 kg de berbigão (Cerastoderma edule) e 323,1 Kg de amêijoa macha (Venerupis corrugata), com o valor total e presumível de 13 380 euros, tinha como destino Espanha.
Foram identificadas duas pessoas, de 42 e 46 anos, e elaborados os respectivos autos de noticia por contra-ordenação, por transporte de espécies bivalves em estado imaturo, e falta de rastreabilidade, infracções puníveis com coimas que poderão chegar aos 37 409,88 euros.
A mercadoria apreendida encontra-se a aguardar inspecção higiossanitária.
A GNR relembra que a captura, depósito e expedição de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidos no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção.
