Oeiras: Detida por cumplicidade no crime de condução sem habilitação legal

O Comando Metropolitano de Lisboa, através da Divisão Policial de Oeiras, no dia 31 de outubro, procedeu à detenção, em flagrante delito, de uma mulher de 45 anos de idade, por ser suspeita da prática do crime de condução sem habilitação legal.

Na sequência de uma fiscalização rodoviária, foi verificado que a viatura era conduzida pelo filho da detida, a qual se fazia transportar no banco frontal do passageiro. Quando questionado o condutor do veículo pelos seus documentos, de imediato, a suspeita afirmou que o condutor era seu filho e tinha apenas 11 anos de idade, pelo que não estava habilitado para a prática de condução de veículos e, que foi por intermédio da sua decisão, que o incentivou à prática de condução tendo dolosamente, prestado não só auxílio material, bem como moral à prática do facto doloso e ilícito por parte do menor.

Perante os factos narrados e a clara cumplicidade da suspeita, a mesma foi detida e o menor sinalizado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras.

A detida foi presente no Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras, tendo-lhe sido decretada a medida de coação de pagamento de 350 euros a favor de uma IPSS ou, 60 dias de trabalho comunitário.