O CDS e o CHEGA apresentaram propostas de alteração do IVA aplicável aos espectáculos tauromáquicos, no Orçamento de Estado para 2021. Ambos os partidos pretendiam ver a tauromaquia novamente incluída na tabela da taxa de IVA reduzido (6%) como todas as áreas culturais, depois no orçamento de 2020, o PS e BE terem aprovado a alteração da taxa de IVA aplicada aos espectáculos tauromáquicos de 6% para 23%.
A proposta 1162C do CDS foi chumbada com os votos contra de PS, BE, PAN, a favor de CDS, PSD, PCP, CHEGA, e abstenção da IL.
A proposta 815C do CHEGA foi chumbada com os votos contra de PS, BE e PAN, a favor de PSD, CDS e CHEGA, abstenção de IL e PCP.
“Esta alteração do IVA da Tauromaquia para 23%, que entrou em vigor em abril deste ano, é inconstitucional e ilegal, como a Protoiro alertou aquando da aprovação do OE 2020.
O resultado da votação de hoje era já expectável devido à orientação de voto dos deputados do PS obrigados a votar de acordo com a orientação do Governo, que propôs em 2020 a subida do IVA. Na aprovação do OE de 2020, 40 deputados do PS discordaram da orientação de voto dada pelo governo, e pretendiam votar contra a alteração do IVA, sendo que foram obrigados a votar a favor devido à disciplina de voto na bancada.
Também os municípios taurinos e os portugueses se mostraram contra a esta alteração, tal como a maioria dos portugueses, em sondagem realizada no início deste ano, aquando do OE de 2020, com 37% dos inquiridos a desejar que o IVA dos Espectáculos Tauromáquicos se mantenha como está, 33% são a favor da subida e 30% não têm opinião ou limitam-se a não responder“, refere a Protoiro em comunicado.
