A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Setúbal, numa ação conjunta de fiscalização coordenada pela Direcção-Geral De Recursos Naturais, Segurança e Serviço Marítimos (DGRM) apreendeu hoje, dia 10 de julho, no Porto de Pesca de Sesimbra, 300 quilos de sardinha por excesso de captura.
No âmbito da fiscalização dirigida às atividades de pesca profissional, os inspetores da DGRM e os militares da Guarda, ao fiscalizarem uma embarcação com comprimento superior a 16 metros, com um limite máximo diário estipulado de captura de 2700 quilos de sardinha, detetaram 300 quilos de pescado excedente, com um valor estimado de 1500 euros.
Foi identificado o mestre da embarcação, a empresa titular da licença e proprietária da embarcação e elaborado o respetivo auto de contraordenação, cujas coimas podem atingir os 37 500 euros no caso de pessoa singular e os 125 000 euros, no caso de pessoa coletiva.
A sardinha, Sardina Pilchardus, é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias. O recurso deve ser explorado de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
O pescado foi entregue em lota para ser submetido ao regime de primeira venda.
