![\"\"](\"https:\/\/infocul.pt\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/apefe.jpeg\")
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A APEFE emitiu um comunicado sobre o IVA na Cultura.<\/p>\n
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“Num momento crucial para a Cultura e para o Pa\u00eds em que se debate em plena Assembleia da Rep\u00fablica o Or\u00e7amento de Estado para 2019, a posi\u00e7\u00e3o e os argumentos apresentados e debatidos pela\u00a0<\/span><\/span><\/span>APEFE<\/span><\/span><\/span>\u00a0nas sucessivas reuni\u00f5es que manteve nas \u00faltimas semanas com a COFMA (Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa), com v\u00e1rios grupos parlamentares e inclusivamente com a nova Ministra da Cultura, s\u00e3o claros;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n N\u00e3o podemos aceitar a discrimina\u00e7\u00e3o da taxa de IVA em fun\u00e7\u00e3o do local onde os espect\u00e1culos\u00a0se realizam<\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n N\u00e3o podemos aceitar uma reposi\u00e7\u00e3o integral da taxa de IVA a 6% com efeitos apenas a partir do dia 1 Julho 2019″<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Entendemos que nenhum espect\u00e1culo\u00a0ou artista \u00e9 mais ou menos importante e que o p\u00fablico dever\u00e1 ter os mesmos direitos de poder comprar um bilhete com a taxa de IVA de 6%, independentemente do espet\u00e1culo se realizar na Altice Arena, no Jardim de Serralves, no Coliseu, no Jardim de Seteais, no Claustro dos Jer\u00f3nimos, no Multiusos de Gondomar, no Pal\u00e1cio da Bolsa, no Castelo de Leiria, ou num teatro municipal em qualquer ponto do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Para a\u00a0<\/span><\/span><\/span>APEFE<\/span><\/span><\/span>\u00a0n\u00e3o h\u00e1 nem pode haver cultura nem p\u00fablico de \u201cprimeira\u201d ou de \u201csegunda\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n O mesmo espet\u00e1culo n\u00e3o pode ter taxas de IVA diferentes de acordo com o local onde se realiza.\u00a0Ningu\u00e9m pode ficar de fora.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n A cultura n\u00e3o \u00e9 divis\u00edvel e n\u00e3o poder sofrer de uma exclus\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o originais, que n\u00e3o existe em nenhum outro pa\u00eds no mundo.<\/p>\n <\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Hoje, dia 05 Novembro, a APEFE repete\u00a0a iniciativa do passado dia 13 Abril e com a ajuda dos seus associados e outros promotores culturais entre as 10h e as 24h, \u00e9 poss\u00edvel comprar bilhetes para mais de 200 espet\u00e1culos ao vivo em Portugal onde cada promotor vai assumir a diferen\u00e7a e um desconto no pre\u00e7o dos bilhetes independentemente do local onde eles se realizem, como se a taxa de IVA fosse a 6% e n\u00e3o a 13% como \u00e9 atualmente.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Com esta a\u00e7\u00e3o, a APEFE e todos os agentes culturais pretendem demonstrar aos Portugueses e ao Governo que\u00a0com a reposi\u00e7\u00e3o do IVA nos 6% os pre\u00e7os v\u00e3o baixar.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n O Estado est\u00e1 obrigado pela Constitui\u00e7\u00e3o a, em conjunto com todos os agentes culturais, assegurar o acesso a todos os cidad\u00e3os \u00e0 frui\u00e7\u00e3o cultural e a combater as assimetrias existentes (art. 78) * e esta medida viola claramente o Nosso Documento Fundamental.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Assim, os Concelhos e Freguesias de Portugal que n\u00e3o disp\u00f5em de salas de espet\u00e1culos e utilizam outros recintos para garantirem oferta cultural aos seus concidad\u00e3os e visitantes, v\u00e3o ser discriminados. O mesmo espet\u00e1culo ter\u00e1 uma taxa de IVA diferente de acordo com o local onde se apresenta. Os Festivais e Queimas das Fitas ser\u00e3o discriminados em rela\u00e7\u00e3o aos espet\u00e1culos realizados nos pavilh\u00f5es multiusos que muitas vezes at\u00e9 t\u00eam uma lota\u00e7\u00e3o superior. Etc, etc.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A oferta cultural que tanto tem valorizado o destino Portugal com cria\u00e7\u00e3o de emprego e cria\u00e7\u00e3o de riqueza vai ser reduzida por impacto da concorr\u00eancia desleal da mesma oferta apresentada nas salas de espet\u00e1culos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Repor integralmente a taxa de IVA para 6% em todos os espet\u00e1culos ao vivo n\u00e3o pode ser visto como um exerc\u00edcio or\u00e7amental mas sim como uma quest\u00e3o essencial para uma maior justi\u00e7a e acesso \u00e0 cultura para todos!<\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n E desse direito a\u00a0<\/span><\/span><\/span>APEFE<\/span><\/span><\/span>, os seus associados e todos os portugueses, n\u00e3o podem abdicar!<\/span><\/span><\/span><\/p>\n * Artigo 78\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Frui\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o cultural<\/span><\/span><\/span><\/p>\n 1. Todos t\u00eam direito \u00e0 frui\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o patrim\u00f3nio cultural.<\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n 2. Incumbe ao Estado, em colabora\u00e7\u00e3o com todos os agentes culturais:<\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n a) Incentivar e assegurar o acesso de todos os cidad\u00e3os aos meios e instrumentos de a\u00e7\u00e3o cultural, bem como corrigir as assimetrias existentes no pa\u00eds em tal dom\u00ednio;<\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n b) Apoiar as iniciativas que estimulem a cria\u00e7\u00e3o individual e coletiva, nas suas m\u00faltiplas formas e express\u00f5es, e uma maior circula\u00e7\u00e3o das obras e dos bens culturais de qualidade;<\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n c) Promover a salvaguarda e a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum;<\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n d) Desenvolver as rela\u00e7\u00f5es culturais com todos os povos, especialmente os de l\u00edngua portuguesa, e assegurar a defesa e a promo\u00e7\u00e3o da cultura portuguesa no estrangeiro;<\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n e) Articular a pol\u00edtica cultural e as demais pol\u00edticas sectoriais.<\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n A DIRE\u00c7\u00c3O DA APEFE”<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A APEFE emitiu um comunicado sobre o IVA na Cultura.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":48651,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,36,9],"tags":[2757],"class_list":["post-48650","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-outros","tag-apefe"],"yoast_head":"\n\n
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