![\"\"](\"https:\/\/infocul.pt\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/GNR-UCC-Ameijoa-ilegal.jpg\")
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A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), atrav\u00e9s do Destacamento de Controlo Costeiro (DCC) de Lisboa, ontem, dia 21 de Julho, identificou 91 cidad\u00e3os de nacionalidade estrangeira na posse de quatro toneladas de am\u00eaijoa-japonesa, apanhada ilegalmente, em Samouco e Alcochete.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 apanha ilegal de bivalves, de entre os indiv\u00edduos fiscalizados, 91 tinham nacionalidade estrangeira, dos quais oito foram notificados para abandono volunt\u00e1rio, e seis para comparecer no Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com vista a regularizar a perman\u00eancia em Portugal.<\/p>\n
Os bivalves foram apreendidos por captura em zona interdita e por n\u00e3o existirem documentos de registo, sendo que o seu consumo, caso n\u00e3o tenham sido sujeitos a depura\u00e7\u00e3o ou controlo higiossanit\u00e1rio, pode colocar gravemente em causa a sa\u00fade p\u00fablica, devido \u00e0 poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o com toxinas.<\/p>\n
No decorrer da opera\u00e7\u00e3o foram ainda elaborados 14 autos de contraordena\u00e7\u00e3o e efetuada a apreens\u00e3o de am\u00eaijoa num valor estimado de 40 mil euros, bem como do material utilizado na apanha. O valor das coimas poder\u00e1 ascender aos 3.750 euros.<\/p>\n
Apesar da captura destes bivalves ser permitida, os operadores que pretendam proceder ao movimento de moluscos bivalves, devem obrigatoriamente fazer-se acompanhar por um documento de registo, sendo este o \u00fanico documento que assegura a sua qualidade sanit\u00e1ria.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o conjunta contou o refor\u00e7o dos subdestacamentos de controlo costeiro de Peniche, Lisboa, Fonte da Telha e Set\u00fabal, da Unidade de Interven\u00e7\u00e3o (UI), e o apoio do SEF, num total de 60 elementos.<\/p>\n
Os bivalves, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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