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A Inspe\u00e7\u00e3o Geral das Atividades Culturais (IGAC) informou que as pessoas podem deslocar-se entre munic\u00edpios, caso o objectivo seja ir ver um espect\u00e1culo. Para isso, no fim de semana de Todos os Santos, basta apresentar o devido bilhete ou reserva de lugar.<\/p>\n
O Conselho de Ministros resolveu proibir as desloca\u00e7\u00f5es entre concelhos, no fim-de-semana de 30 de Outubro a 2 de Novembro. O objectivo \u00e9\u00a0evitar os riscos de propaga\u00e7\u00e3o da covid-19 em aglomerados, motivados pelos rituais religiosos do Dia de Todos os Santos – assinalado no feriado de 1 de novembro – e do Dia dos Fi\u00e9is Defuntos – evocado no dia 2.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a cidad\u00e3os que precisem de deslocar-se entre concelhos por raz\u00f5es profissionais, estudantis ou m\u00e9dicas, mediante declara\u00e7\u00e3o comprovativa, mas o inspetor-geral da IGAC, Lu\u00eds Silveira Botelho, declarou \u00e0 Lusa que “\u00e9 poss\u00edvel adiantar, tendo presente o comunicado de ontem [quinta-feira] do Conselho de Ministros, que a desloca\u00e7\u00e3o para acesso a equipamentos culturais estar\u00e1 dentro das exce\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em>“.<\/p>\n Explica ainda que a validade dessa interpreta\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser v\u00e1lida “quando a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros for publicada, em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo a que se refere<\/strong><\/em>“, mas acredita que, “a confirmar-se que a desloca\u00e7\u00e3o para acesso a equipamentos culturais ser\u00e1 uma das exce\u00e7\u00f5es, o t\u00edtulo ou bilhete de acesso ao equipamento cultural ser\u00e1 prova bastante para possibilitar a circula\u00e7\u00e3o entre concelhos<\/strong><\/em>“.<\/p>\n <\/p>\n Lu\u00eds Silveira Botelho baseia esta an\u00e1lise no facto de que a Declara\u00e7\u00e3o do Estado de Calamidade expressa na Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros N.\u00ba 88-A\/2020, publicada no passado dia 14 de outubro, “n\u00e3o sofreu qualquer altera\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais<\/strong><\/em>“.<\/p>\n Desde esse diploma “n\u00e3o existe qualquer altera\u00e7\u00e3o no que respeita \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos em equipamentos culturais abrangidos pela Orienta\u00e7\u00e3o N.\u00ba 028\/2020 da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade<\/strong><\/em> [DGS]”.<\/p>\n Assim, os espet\u00e1culos em sala abrangidos por esse \u00faltimo documento “podem realizar-se, sem necessidade de recurso \u00e0 DGS para avalia\u00e7\u00e3o casu\u00edstica<\/strong><\/em>“.<\/p>\n J\u00e1 sobre os efeitos na sustentabilidade econ\u00f3mica de promotores, t\u00e9cnicos e artistas caso o Governo opte por proibir o acesso a concertos e eventos culturais em munic\u00edpios diferentes daquele em que resida o respetivo espectador, Lu\u00eds Silveira Botelho n\u00e3o comenta o assunto. “Sendo a IGAC um \u00f3rg\u00e3o executivo, limita-se a garantir o cumprimento da aplica\u00e7\u00e3o da lei no \u00e2mbito das suas atribui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o emitindo ju\u00edzos de opini\u00e3o sobre quest\u00f5es \u00e0 margem do legalmente determinado<\/strong><\/em>“, rematou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Inspe\u00e7\u00e3o Geral das Atividades Culturais (IGAC) informou que as pessoas podem deslocar-se entre munic\u00edpios, caso o objectivo seja ir ver um espect\u00e1culo. Para isso, no fim de semana de Todos os Santos, basta apresentar o devido bilhete ou reserva de lugar.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":68861,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,2,9,16],"tags":[8965,8966,8563],"class_list":["post-84251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-actualidade","category-cultura","category-outros","category-politica","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-igac"],"yoast_head":"\n