Director da Companhia Mascarenhas-Martins reclama de atrasos no apoios às artes

 

 

Levi Martins, director da Companhia Mascarenhas-Martins, escreveu uma carta aberta sobre os atrasos que se verificam nos apoios às artes.

Abaixo, transcrevemos na íntegra a informação que nos chegou, através da companhia.

CARTA ABERTA SOBRE OS ATRASOS NOS APOIOS ÀS ARTES

Exmo. Sr. Presidente da República,

Exmo. Sr. Primeiro-Ministro,

Exma. Sra. Ministra da Cultura,

Exma. Sra. Secretária de Estado da Cultura

Exmos. Srs. Deputados,

Exmo. Sr. Director-Geral das Artes,

Estimadas e estimados concidadãos,

Hoje tem início o mês de Outubro. Sendo eu produtor de um espectáculo de teatro que se candidatou ao Apoio à Criação 2019 da Direção-Geral das Artes, cujos resultados são, até ao momento, desconhecidos, encontro-me numa situação profissional e pessoal particularmente difícil: que decisão devo tomar em relação aos ensaios que, de acordo com o calendário permitido no âmbito da própria candidatura, começam esta tarde? Que resposta devo dar aos actores e técnicos que me contactam no sentido de perceber se existe algum tipo de previsão sobre se vai ser viável ou não avançarmos com um projecto que, por ter estreia marcada para Dezembro, tem mesmo de começar a ser trabalhado agora?

É um facto que não sou o único responsável por este espectáculo, por sinal até tendo sido proponente da candidatura o encenador do mesmo, mas sendo minha a tarefa de gerir os recursos desta produção, sinto que, por motivos a que sou completamente alheio, é a minha reputação que está em causa e são as vidas de um conjunto de profissionais do espectáculo que ficam suspensas. Na hipótese de não nos ser atribuído o apoio em causa, estes profissionais – eu próprio incluído – não terão outra opção senão a de procurar outros trabalhos para este trimestre. O problema está em que, como é evidente, não é já dentro do trimestre em causa que vamos conseguir encontrar uma alternativa para um compromisso que, como em qualquer profissão que se paute por algum tipo de rigor e seriedade, tivemos de assumir com a devida antecedência. Neste sentido, os reiterados atrasos na divulgação de resultados de concurso de apoio às artes revelam um profundo desrespeito por todos os profissionais destas áreas que desenvolvem a sua actividade em Portugal.

Para além do atraso a que já aludi no que diz respeito ao Apoio à Criação 2019, também os resultados dos Apoios Sustentados 2020-2021 vão ser anunciados fora do período que permitiria contratualizar com as estruturas que forem contempladas três meses antes do início dos planos de actividades (recomendação que o Governo aceitou por parte do Grupo de Trabalho sobre o Modelo de Apoio às Artes – ver Portaria n.º71-B/2019, Artigo 10.º, ponto 7). Talvez este outro caso pareça menos grave por haver ainda tempo para se garantir alguma distância entre a data do anúncio dos resultados definitivos e o início dos referidos planos. Mas será que parecerá a alguém razoável modificar-se os planos para dois anos de actividade em menos de três meses?

Não pretendo com esta missiva obter uma resposta directa à minha situação, a qual é apenas uma no meio de inúmeras outras semelhantes de indivíduos e colectivos que aguardam uma resposta para poderem tomar decisões sobre as suas vidas profissionais e pessoais. Considero fundamental, no entanto, que tanto o Governo como os partidos com assento parlamentar – e até aqueles que estão neste momento em campanha e não estão representados na Assembleia da República –, se pronunciem de forma clara quanto ao que são as suas posições relativamente aos apoios às artes e à sua importância política. Os atrasos sucessivos nos anúncios de resultados destes apoios são um sintoma de que os temas debatidos em 2018, devido à enorme mobilização dos profissionais das artes, não foram ainda tidos em conta por quem tem o dever de nos representar, nomeadamente no que diz respeito a uma clarificação acerca da importância do papel das entidades independentes na prossecução de uma política cultural estruturada e consequente.

Entendo que não se trata simplesmente de reivindicar os meus direitos enquanto profissional das artes mas sim enquanto cidadão, uma vez que o financiamento deste sector visa o cumprimento dos artigos 73.º e 78.º da República Portuguesa. Ou seja, o que é lesado com estes atrasos é o desenvolvimento do país, que muito beneficiaria com uma aposta séria nas actividades culturais e artísticas. A falta de seriedade e rigor com que são tratados os apoios às artes apenas denota a falta de importância que a Cultura, entendida no âmbito das atribuições do Ministério que a tutela, continua a ter no espaço público e no pensamento político.

Embora não me caiba representar ninguém, julgo ser possível dizer que todos nós, que temos neste momento as nossas vidas suspensas, ficamos a aguardar uma resposta rápida e inequívoca. Duvido, no entanto, que seja possível já afastar a sensação de profunda desilusão com o facto de voltarmos a estar numa situação que, mais uma vez, poderia e deveria ter sido evitada.

Levi Martins

Director da Companhia Mascarenhas-Martins

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