Duarte Nuno Vasconcellos continua a alertar que a “lei do mecenato não funciona”

 

 

 

Duarte Nuno Vasconcellos criou e fundou a Buzico! Produções Artísticas abordou, ainda, em entrevista ao Infocul a questão polémica dos apoios da DGArtes, que tanta tinta fez correr, gerou manifestações e fez várias manchetes na imprensa nacional.

 

 

Na entrevista que concedeu ao Infocul abordou, o seu ponto de vista, relativamente a esta questão.

 

Vamos por partes. Em relação à polémica da questão da produção de subsídios por parte da DGARTES, há aqui duas questões que para mim são fundamentais. Primeiro quando foi feita a apresentação no Teatro Nacional D. Maria II do novo plano, do novo projecto de como é que seriam as avaliações para as candidaturas, nessa altura, que eu lembro-me, de com varias pessoas com quem falei, que tinham ido assistir a essa apresentação e que parecia que o que aí vinha era algo que iria mudar o panorama habitual da atribuição de subsídios. As pessoas ficaram com algumas dúvidas. A secretaria de estado e a DGARTES fizeram os contactos com os ditos órgãos representativos dos vários sectores mas aquilo que eu suspeitei quando foi feita a aprovação acabou por acontecer, que foi haver uma grande alteração no que eram as companhias que habitualmente recebiam para as companhias que começaram a receber e muitas companhias que apesar de continuar a receber levaram cortes significativos e que as regras tinham mudado e de forma muito significativa e portanto, tu tinhas plafons de não te podias candidatar a mais de 100 mil euros se não tivesses mostrado que tinhas apoios financeiros do valor x para os quais não podiam entrar os valores de bilheteira nem os apoios dos próprios intervenientes. Enfim, havia um conjunto de coisas que antigamente faziam parte e que eram contabilizadas, valorizadas, que deixavam de ser usadas para a recepção de verbas ou verbas a ter em conta. Uma companhia de teatro encaixa no valor x. Esse valor deixou de ser contabilizado. Esse valor, se uma companhia o tiver, como é óbvio também o vai utilizar para ajudar na produção do espectáculo, independentemente do apoio. Portanto, se esse valor deixa de poder ser tido em conta…as regras estão a ser alteradas de uma forma muito estranha. Como é óbvio, os subsídios atacaram várias áreas. A primeira área a receber os cortes foi a área da dança. Houve algum burburinho mas não significativo. Depois a área da música, aí a coisa começou a mexer mais. Mas claro que foi necessário chegarmos à atribuição da lista provisória dos subsídios ao teatro. Aí sim se fez um barulho significativo. Portanto, foi preciso se chegar a essa lista provisória, a lista do teatro para haver o barulho. Houve uma manifestação no Rossio. Nessa manifestação estavam varias pessoas. Não só actores mas também estavam músicos, muita gente do cinema. Foi uma manifestação que atraiu muitas pessoas. E algumas pessoas que eu acho que não deveriam estar. Acho que nunca deviam ter lá estado mas estavam lá”, começa, por detalhadamente, esclarecer o seu ponto de vista.

 

 

Quanto às pessoas que não deveriam lá estar, não poupou os nomes, “Mariana Mortágua e o Jerónimo de Sousa. Eram as únicas pessoas que lá foram e que não deviam ter ido. Não deviam ter lá estado por uma simples razão. O que se defendia naquela manifestação era 1% do orçamento para a cultura. O que se defendia naquela manifestação era toda uma política, em relação à DGARTES, completamente diferente e eles apoiam o governo que está em funções, aprovam o orçamento de estado desse governo e eu não acredito que no próximo orçamento de estado eles digam ao governo que se não há 1 % para a cultura, nós não aprovamos. Eles não vão dizer isso mas estavam lá para se fazerem fotografar e para se fazerem passear no meio dos artistas, que é o que eles gostam de fazer. Por isso eram únicas pessoas que eu acho que não deviam lá estar”.

 

 

Duarte Nuno Vasconcellos defende que o “estado tem obrigação de apoiar a cultura”, contudo quando questionado de a cultura não deveria procurar um meio alternativo de financiamento, remeteu a resposta para uma entrevista concedida ao Infocul em 2016, “deixando a dica, a lei do mecenato enquanto não for mexida não à forma de o privado entrar”. Esclarece que a “lei do mecenato não funciona”, explicando que a mesma “deveria ser um instrumento através do qual as empresas privadas poderiam utilizar para através dela apoiarem a cultura utilizando dinheiros que têm e investirem em projectos culturais” o que lhes daria como contrapartida “benefício fiscal”.

 

O apoio fiscal para uma empresa, não me quero estar a enganar, seria de 120% do dinheiro dado. E a nível fiscal isso faz alguma diferença. Acontece que a lei do mecenato está toda errada. A lei do mecenato tem um erro que só beneficia quem tenha muito dinheiro para dar, não favorece as pequenas empresas para poderem contribuir usando a lei. A lei do mecenato parte do pressuposto que o estado e a arte …desconfia que o contribuinte queira dar um apoio. Como desconfia ninguém quer dar um apoio pois depois tem o estado a perguntar o porquê de querer dar um apoio. Ninguém quer dar um apoio porque desconfia e depois muitas vezes os apoios que vemos dados por grandes empresas não são dados pelas grandes empresa. São dados através das fundações das grandes empresas têm porque é a forma do dinheiro poder chegar de facto a quem precisa mas chegar de uma forma onde depois o estado não vai meter o nariz e chatear para ver as contas. Isso já respondi na tal entrevista sobre o antigo primeiro-ministro Passos Coelho. O pior é que nada mudou”, esclareceu.

 

 

Há uma coisa que eu digo por causa desta história da atribuição dos subsídios. A opção política e de me ter irritado de ver as figuras políticas naquela manifestação no Rossio tem a ver com o facto que é que nenhum dos partidos com assento parlamentar, não faço distinção de partido político, apresentou no programa politico ou no programa de governo um projecto para a cultura como deve ser, com cabeça, tronco e membros. E eu digo isto por uma simples razão, porque e tudo isto por causa dos últimos acontecimentos na atribuição dos subsídios eu fiz um exercício e decidi olhar para os últimos 13 anos. Os últimos governos têm uma coisa muito curiosa. Dois deles foram governos de partidos políticos da esquerda, como se costuma dizer, grandes defensores, supostamente da cultura; e um governo de uma coligação de direita onde supostamente também, outro preconceito, e que não seria tão próximo da cultura. Ao analisarmos estes três governos, nós verificamos que no governo do José Sócrates tivemos três ministros da cultura com três políticas culturais completamente diferentes. Houve duas ministras e um ministro com políticas completamente opostas, o que significa que aquele governo não tinha um programa para a cultura coerente do princípio ao fim pois basta mudar um ministro para mudar a política cultural. Depois veio o PSD com dois secretários de estado. O mesmo aconteceu. Dois secretários de estado, duas políticas para a cultura. Neste momento temos um governo do PS que já vai no segundo ministro da cultura e que teve uma primeira orientação politica com um ministro da cultura e depois resolveu dizer que ia dar umas bofetadas e veio para a rua. E ao vir para a rua veio um novo com uma politica cultural diferente. Mais, agora com o agravo que quando o João Soares foi nomeado ministro da cultura, muita gente do Teatro achou ser uma má escolha e toda a gente dizia muito mal. Quando esta equipa ministerial de ministros e secretários de estado foi despedida toda a gente bateu palmas e grandes, estes vão ser bons e maravilhosos e agora aconteceu o que aconteceu”, esclareceu.

 

 

Fotografia: Ulisses Almeida

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Notícia publicada a 08/06/2018


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