A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), a GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e a GEDIPE (Associação para a Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais) criaram o Fundo de Solidariedade com a Cultura, destinado a apoiar profissionais dos espectáculos e das actividades culturais que tenham sido afectados pela pandemia da Covid-19 e depois de um período em que as suas actividades se encontravam suspensas.

Este fundo arranca com 1,35 milhões de euros e receberá já amanhã, 20 de Junho, a totalidade da receita líquida de bilheteira dos 21 concertos que irão decorrer em teatros municipais de norte a sul do país no âmbito do festival Regresso ao Futuro, organizado pela produtora Sons em Trânsito. Também as sessões do espetáculo By Heart de Tiago Rodrigues, nos dias 20 e 21 de Junho, no Teatro Nacional D. Maria II, revertem para este Fundo.

A SCML, que será a entidade que irá gerir o fundo e fazê-lo chegar aos seus destinatários, irá contribuir com 150 mil euros (ver documento em anexo). A organização tem-se distinguido pela forma eficiente como operacionaliza fundos solidários de apoio a pessoas afectadas por graves problemas ou catástrofes, caso dos incêndios de 2017. A GDA é a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, actores e bailarinos. A Audiogest representa os produtores fonográficos (musicais). A GDA e a Audiogest contribuem para o fundo com 500 mil euros. A GEDIPE, associação que representa os produtores audiovisuais, cinematográficos, videográficos e produtores independentes de televisão portugueses, vai disponibilizar 200 mil euros.

Para além dos 500 mil euros que a GDA destinou ao apoio directo dos artistas seus cooperadores, sempre defendemos que nesta crise pandémica se deveria concretizar o espírito que, nas profissões do espectáculo e do audiovisual, somos todos uma família com interesses comuns e com espírito de solidariedade”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Por isso, é para a GDA uma honra estar acompanhada no Fundo de Solidariedade com a Cultura pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela Audiogest e pela GEDIPE”.

Os promotores deste fundo saúdam também, “de forma muito reconhecida”, o contributo que a produtora Sons em Trânsito irá fazer com a receita líquida da bilheteira do festival Regresso ao Futuro. Trata-se de um gesto com enorme significado simbólico, que os promotores gostariam de ver reproduzido por outras entidades, sendo bem-vindos todos os contributos para este fundo, que fica assim aberto a outros doadores.

Para Miguel Carretas, Diretor Geral da Audiogest, “Perante a situação de crise em que todo o sector cultural foi lançado e a falta de um verdadeiro fundo de emergência para socorrer os profissionais do sector, a AUDIOGEST não podia deixar de prestar este apoio solidário. Fica o nosso apelo a que outras instituições se juntem a estas e ajudem a devolver a todos os profissionais da cultura, muitos deles invisíveis, um pouco do muito que nos têm dado.

A Cultura é um pilar fundamental para o bem-estar de uma sociedade e é, naturalmente, uma área estruturante e integrada na missão da SCML, sendo uma ferramenta fundamental no âmbito da intervenção que tem, diariamente, junto da comunidade”, afirma Filipa Klut, administradora da Santa Casa para a área da Cultura. “Este compromisso da SCML com a Cultura materializa-se de diferentes formas e passa também pelo apoio a iniciativas como o ‘Fundo de Solidariedade com a Cultura’ destinado a todos os profissionais deste setor afetados pela pandemia da Covid-19.”

Para Paulo Santos, Director Geral da GEDIPE, “Este projeto para nós é algo que nos deve orgulhar, pois é nestes momentos conturbados e difíceis para os profissionais das industrias culturais que a solidariedade de todos deve prevalecer na defesa dos profissionais que viram de um momento para o outro as suas vidas viradas do avesso, não esquecendo também as pequenas e micro empresas que se debatem pela sustentabilidade dos seus negócios, cujo objeto é levar a todos os portugueses a cultura, o sonho e a realidade vestida de fantasia que nos forma como comunidade plural e coesa na diversidade e tolerância lusitana

A SCML associa-se a esta iniciativa da GDA, Audiogest e GEDIPE, mas aberta à contribuição de todos (indivíduos e outras entidades, públicas e privadas), assumindo a responsabilidade de gestão do Fundo e contribuindo para uma linha de apoio direcionada a artistas e outros profissionais que desempenhem funções artísticas, técnicas ou de suporte com idade igual ou superior a 60 anos“, conclui.

No regulamento do Fundo de Solidariedade com a Cultura está previsto que as entidades que contribuam com um valor superior a 50.000€ possam consignar uma percentagem do seu donativo a categorias e subgrupos específicos da área das artes e da cultura que representam, incluindo pessoas individuais e coletivas. Por exemplo: a Audiogest a produtores, a técnicos e a músicos; a GDA a atores, bailarinos, músicos e a técnicos de espetáculo e de audiovisual, etc. Há, no entanto, uma parte das doações que ingressará no fundo geral, o qual poderá apoiar profissionais que habitualmente ficam fora deste tipo de apoios, onde se encontram outras categorias profissionais, de diversas áreas e tipologias: serviços técnicos e administrativos, de gestão, auxiliares, segurança, etc.

O espírito deste fundo é o de apoiar individual e financeiramente o maior número de pessoas possível, afetadas e em situação de carência devido a cancelamentos ou a adiamentos de atividades culturais devido à Covid-19, apesar de os apoios poderem ser entregues a pessoas coletivas ou a empresas, que no fundo representam trabalhadores individuais cuja manutenção dos postos de trabalho importa assegurar.

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