Secção de Cultura do Partido Socialista/FAUL reage aos Apoios da DGArtes: “área da Cultura sofre, de facto, de um subfinanciamento crónico”

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A Secção de Cultura do Partido Socialista/FAUL emitiu um comunicado sobre a polémica que estourou com os resultados provisórios do Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 (DGArtes). Transcrevemos o comunicado na íntegra.

A Secção de Cultura do Partido Socialista/FAUL tem seguido com a maior preocupação todo o processo decorrente do anúncio dos resultados provisórios do Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 (DGArtes).

Manifestamos, inequivocamente, a nossa total solidariedade para com as estruturas de criação artística – de todas as áreas disciplinares – que se candidataram ao programa acima referido, reconhecendo a necessidade de se encontraram soluções que efetivamente resolvam a situação atual.

Acompanhamos, também, próxima e atentamente, as críticas generalizadas ao crónico subfinanciamento das artes e da cultura em Portugal, bem como às insuficiências do modelo de apoio que agora foi implementado.

Consideramos ser uma missão fundamental desta Secção a procura de pontes de diálogo construtivo com vista à permanente procura de soluções para os graves problemas deste setor. Neste sentido, temos promovido reuniões e encontros de trabalho com inúmeras estruturas e instituições, desde as plataformas de artistas ao Ministério da Cultura.

Esta manhã, foi com satisfação que assistimos, em resposta ao alerta e às críticas manifestadas, ao anúncio, por parte do Sr. Primeiro Ministro, de um reforço das verbas destinadas às estruturas de criação artística que se candidataram a este Concurso, permitindo assim que as mesmas possam responder positivamente aos seus compromissos e projetos de produção, até que se consiga delinear e definir a necessária reformulação do atual Modelo de Apoio às Artes.

Consideramos que a ocorrência – e exposição pública – deste problema potenciou uma enorme oportunidade para se discutirem profundamente os problemas estruturais e globais da Cultura em Portugal, de modo a construir um conjunto de caminhos e soluções verdadeiramente estruturantes para o futuro:

Secção de Cultura do PS/FAUL

  1. A área da Cultura sofre, de facto, de um subfinanciamento crónico. Assim, torna-se evidente a necessidade de, sustentada e progressivamente, se aumentarem as verbas destinadas à Cultura, procurando alcançar-se futuramente a meta mínima de 1% do Orçamento de Estado;
  2. Os problemas e as dificuldades que a área da Cultura permanentemente enfrenta evidenciam, claramente, a existência de lacunas estruturais; portanto, é imprescindível que, diligentemente, se concebam e implementem estratégias culturais globais e sustentadas;
  3. Não basta realizarem-se pequenas correções ou remendos pontuais: as políticas e estratégias culturais devem ter um âmbito estrutural e uma perspetiva de médio-longo prazo que transponha a mera conjuntura;
  4. Os resultados preliminares do Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 revelam que, efetivamente, o atual Modelo de Apoio às Artes padece de um conjunto de falhas e lacunas, apesar de ter procurado promover um conjunto de objetivos e intentos meritórios e relevantes;
  5. Não será nunca aceitável que, deliberada ou acidentalmente, se coloque em causa o desenvolvimento sócio-cultural e artístico de uma região ou, em última instância, do país, excluindo-se do Programa de Apoio Sustentado estruturas de criação artística e de programação cultural imprescindíveis para a afirmação e progresso nacionais;

Assim:

  1. É urgente promover uma reestruturação do atual Modelo de Apoio às Artes, procurando reavaliar e reformular devidamente os seus preceitos e princípios fundamentais, nomeadamente no que concerne aos seus critérios e instrumentos internos;
  2. É preciso combater veementemente a precariedade associada à atividade artística, dignificando assim esta atividade profissional;
  3. É fundamental promover uma atitude de confiança e de solidariedade entre a comunidade artística e o Governo;
  4. É imprescindível criarem-se pontes e sinergias entre o setor artístico e a Tutela, de modo a que se consiga construir, em conjunto, uma estratégia global que solucione os problemas que assolam a Cultura;
  5. A comunidade artística deve ter uma voz activa em todo este (e outros) processo: deve ser escutada, deve assumir verdadeiramente um papel decisivo;
  6. Quaisquer que sejam as soluções encontradas para este problema, não será admissível que existam áreas disciplinares excluídas ou discriminadas e é exigível que sejam definidos e aplicados, de uma forma transversal, critérios justos e imparciais.

A Secção de Cultura do PS/FAUL, reconhecendo as suas responsabilidades políticas, fomentará sempre a valorização da Cultura e assumirá permanente e inexoravelmente a sua defesa.

Pela Cultura! Por Portugal!

Lisboa, 5 de Abril de 2018

 

Rui Lavrador

Iniciou em 2011 o seu percurso em comunicação social, tendo integrado vários projectos editoriais. Durante o seu percurso integrou projectos como Jornal Hardmúsica, LusoNotícias, Toureio.pt, ODigital.pt, entre outros Órgãos de Comunicação Social nacionais, na redacção de vários artigos. Entrevistou a grande maioria das personalidades mais importantes da vida social e cultural do país, destacando-se, também, na apreciação de vários espectáculos. Durante o seu percurso, deu a conhecer vários artistas, até então desconhecidos, ao grande público. Em 2015 criou e fundou o Infocul.pt, projecto no qual assume a direcção editorial.

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