O tema inicialmente pensado para este segundo artigo era outro, mas os últimos acontecimentos no Palácio Nacional da Ajuda levaram-me a mudar de rumo.

Nos últimos 14 anos, tivemos 5 governos e 9 responsáveis máximos da Cultura (Ministro ou Secretários de Estado, dependendo do governo). Estas sucessivas mudanças dos representantes políticos do sector governamental da Cultura, têm trazido uma constante inconsistência à política cultural do país. Numa breve análise, aos vários responsáveis pelos destinos da Cultura em Portugal, nos últimos 14 anos, podemos concluir que: primeiro, cada um deles tinha e tem uma visão muito própria, “a sua” e só “a sua”, sobre como deve ser gerida e como deve ou não deve ser apoiada a Cultura, criando assim uma falta de coerência de princípios e de procedimentos; segundo, o facto dos sucessivos governos terem tidos vários responsáveis da pasta da Cultura, com visões, muitas vezes antagónica, quando representam o mesmo governo, prova, sem espaço para qualquer dúvida, de que os próprios governos, liderados em cada momento por um determinado Primeiro-Ministro, não tinham, nem têm um programa para a Cultura.

Esta constante e permanente falta de consciência programática dos governos para a Cultura, tem sido a meu ver, um dos principais ataques ao sector. Não podemos dizer, que este seja um problema de governos de direita ou de governos de esquerda, mas podemos dizer, sem margem de dúvida, que é um problema dos dois principais partidos do arco da governação: PS e PSD.

Nos governos de José Sócrates a situação mais caricata foi a escolha de um Ministro da Cultura por engano e que não foi corrigida. Esta situação, só por si, demonstra a falta de respeito pelo sector. Quem era para ser convidado era António Pinto Ribeiro (que passou por várias instituições culturais, como por exemplo a Cultugest e a Fundação Calouste Gulbenkian, ou seja, um conhecedor do meio Cultura), mas telefonaram a convidar José António Pinto Ribeiro, advogado e que a única ligação à Cultura, que se conhecia na época, era o facto de ter sido responsável pelo acordo, entre o Estado e Joe Bernardo, para que a Colecção Berardo fosse para o CCB. Um José faz toda a diferença. Como se não bastasse ser Ministro por engano, entrou em funções com um objectivo, acalmar as fúrias do sector, pois este tinha-se levantado contra as alterações que a Ministra, Isabel Pires de Lima, queria implementar na Cultura. No governo seguinte, José Sócrates mandou o Ministro do engano embora e nomeou uma nova Ministra, Gabriela Canavilhas, que tinha uma visão sobre a Cultura, bem diferente dos seus antecessores.

Nos tempos da troika, o governo de Pedro Passos Coelho, uma coligação pós eleitoral entre o PSD e o CDS, trouxe à memória os “maus” tempos do Cavaquismo, onde deixamos de ter Ministério da Cultura, para ter somente uma Secretaria de Estado da Cultura, que dependia directamente do Primeiro-Ministro. Não querendo entrar na polémica da dignidade ou não da Cultura com Ministro ou sem Ministro, não posso de deixar de criticar esta opção infeliz e desastrosa para o sector. Como se não bastante a querela Ministério vs Secretaria de Estado, os dois Secretários de Estado do primeiro governo de Passos Coelho, foram a personificação de caminhos opostos. Um caminhou num sentido, o outro quando assumiu funções desfez tudo, para seguir outro caminho para a Cultura. O cargo de Secretário de Estado da Cultura foi, respectivamente, ocupado por Francisco José Viegas e Barreto Xavier. O segundo governo liderado por Passo Coelho só sobreviveu um mês e por isso a então Ministra da Cultura nada fez, porque nada podia fazer até a aprovação do programa de governo, que como sabemos foi chumbada.

Finalmente chegamos ao actual governo, que já vai no terceiro Ministro da Cultura, até à data, e com uma dança da cadeiras na DGArtes, também muito interessante. O Primeiro-Ministro, António Costa, recebeu uma chuva de críticas, de vários dos seus apoiantes do sector cultural, quando escolheu para seu primeiro Ministro da Cultura, João Soares. No entanto, para gáudio destes apoiantes de Costa, houve a história de uma “bofetada”, prometida pelo senhor Ministro a um senhor, que na verdade merecia várias bofetadas, e que escreve umas coisas na imprensa, que teve como resultado: a queda do Ministro João Soares. Seguiu-se à frente da pasta da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, mas na verdade as esperanças do sector estavam, não no Ministro, mas sim no Secretário de Estado de Cultura, Miguel Honrado, que se aguentou em estado de graça até à saída dos resultados provisórios do seu novo processo de atribuição de apoios do Estado à Cultura. Na altura da polémica, o Ministro e o Secretário de Estado mantiveram-se no cargo, mas muito oportunamente, veio a público uma incompatibilidade formal por parte da então Directora Geral das Artes, Paula Varanda, que ninguém sabia que existia. Será que ninguém sabia mesmo? A um ano das eleições das legislativas, o Primeiro-Ministro, faz uma mini remodelação relâmpago do seu governo, onde substitui a equipa da Cultura, colocando como Ministra da Cultura, Graça Fonseca, alguém da sua inteira confiança política. Do curriculum conhecido da actual Ministra, nada indicaria que esta seria uma escolha para uma pasta como a Cultura. A única explicação que encontro para esta escolha é: evitar “guerras” entre o Ministério de Cultura e o sector, passar por entre os pingos de chuva até às eleições, e assim garantir, que grande parte do apoio que António Costa teve em 2015 do sector da Cultura, se repita este ano. No entanto, a Ministra da Cultura, em tão pouco tempo de governação, já conseguiu cometer mais gafes que qualquer outro membro do governo (e mantém-se em funções) e até chegou a nomear para Directora-Geral das Artes, alguém que tem um processo jurídico contra a própria instituição que iria dirigir! Mas será que neste governo, ninguém tenda saber se as pessoas que gostariam de convidar para exercer um cargo estão realmente aptas para fazê-lo? Sem mais comentários, mesmo.

Infelizmente, é assim que vai a governação da Cultura em Portugal: uma verdadeira nau sem rumo. Para quanto um programa de governo que tenha a Cultura como uma das prioridades para país? Para quando a Cultura como uma das principais bandeiras políticas dos partidos e não só um adereço para as campanhas eleitorais? Não nos podemos esquecer que «um país sem Cultura é um país sem identidade». Não podemos deixar de reivindicar 1% do Orçamento de Estado para a Cultura, pois é o mínimo com que se pode e deve dignificar a Cultura em Portugal. Para quando uma revisão da Lei do Mecenato, em que o Estado realmente beneficie quem quer apoiar a Cultura e não desconfie de quem quer dar esse apoio.

Vale a pena pensar nisto. Viva a Cultura!!!

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