O palco do mundo e regresso do IVA dos espectáculos ao vivo para a taxa mínima dos 6%

 

 

 

O palco do mundo, este é nome que escolhi para os meus artigos mensais no Infocul.pt. O convite foi feito, o período de reflexão foi elucidativo e decisão finalmente chegou: aceitei o desafio. Espero agora chegar aos leitores, mesmo aos que possam não concordem comigo. Tenho como princípio a reflexão, mas darei sempre a minha opinião, caso ache que a mesma seja importante, e convido todos à crítica construtiva e bem fundamentada. Aproveito para deixar bem claro, que os meus textos são sempre da minha inteira responsabilidade.

 

O palco do mundo tem a sua inspiração num excerto da minha eleição da peça “As You Like It”, de William Shakespeare: «All the world’s a stage, / And all the men and women merely players; They have their exits and their entrances, / And one man in his time plays many parts». Uma possível tradução, porque eu não sou tradutor seria: «O mundo inteiro é um palco / Todos os homens e mulheres são meros actores, / Eles têm as suas saídas e as suas entradas / E um homem no seu tempo representa vários papéis». «Um homem no seu tempo representa vários papéis», assim considero o meu percurso. Primeiro, o sonhador aluno do curso de História; segundo, o profissional que foi trilhando vários caminhos, que passaram pela produção de programas de entrevistas na rádio e na televisão, pela ficção nacional (vulgo, telenovelas), pela produção de espectáculos de teatro e musicais e, mais recentemente, pelo agenciamento de actores. Como cidadão, passei por uma associação de estudantes (no ensino secundário), mais tarde fui voluntário da Associação Abraço (trabalhando activamente durante 4 anos) e, actualmente, abracei um desafio político, tendo sido eleito para Assembleia de Freguesia da Misericórdia, em Lisboa, pelo CDS. Assim, ficam a saber melhor de onde venho e para onde não penso ir. Esquecia-me de dizer o mais importante, sou nascido e criado na Pérola do Atlântico, vulgo, Madeira.

 

Feitas todas as apresentações vamos ao que interessa, o retorno da taxa do IVA dos espectáculos ao vivo para o valor que era antes da troika e que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2019. Há umas semanas, na minha página no Facebook, demonstrei a minha satisfação pelo facto das propostas de alteração ao Orçamento de Estado 2019 (OE2019) do CDS, do PCP e do PSD sobre esta questão terem sido aprovadas. Primeiro porque estes três partidos alinharam-se num objectivo comum, a reposição do valor do IVA para todos os espectáculos ao vivo, sem excepções. Segundo, porque desde o início desta Legislatura, ficou bem claro, que o que importa são as maiorias parlamentares que se conseguem alcançar para a aprovação de cada tema.

 

Voltando à vaca fria (acho que ainda posso usar esta expressão), a questão da redução ou não da taxa do IVA dos bilhetes para todos os espectáculos ao vivo para o valor reduzido de 6%, que ficou conhecida como a questão do IVA das Touradas, não levantava só a questão das Touradas, levantada também outras questões, que como referi na dita publicação no Facebook, não vi, nem li, ninguém do sector da cultura, principalmente actores, produtores e directores de companhias de teatro a indignaram-se com elas. Admito, que a questão das Touradas abafou e muito, o novo ataque, que este governo, em parceria com BE, queriam fazer aos agentes culturais, isto depois de todo o processo, vergonhoso, de atribuição dos apoios às artes em 2018.

 

A proposta para Orçamento de Estado de 2019, acordada entre o Governo e BE previa o seguinte: a alteração da taxa do IVA para o valor reduzido só a partir de Julho de 2019, ou seja, durante o primeiro semestre mantinha-se tudo como estava, enquanto que no segundo semestre do ano, curiosamente o semestre das eleições legislativas, havida uma redução da taxa do IVA, mas só para espectáculos que se realizassem em recintos fixos, ou seja, de acordo com a intenção do legislador do OE2019, os espectáculos que fossem realizados em espaços não convencionais (dos últimos 5 espectáculos que produzi, 4 foram apresentados em espaços não convencionais) continuavam a estar sujeitos à taxa intermédia do IVA, 13%. Para além dos espectáculos em espaços não convencionais, os festivais ou as mostras de teatro ou de música, ao vivo, também ficavam na taxa intermédia, criando assim profundas desigualdades, que não existiam antes do período da troika.
Desta forma, o Governo e o BE mantinham a parte da austeridade na Cultura. Sinceramente não compreendo porque é que iríamos ter um regime em que uns eram filhos e outros enteados no que toca a espectáculos ao vivo.

 

Não querendo continuar a bater nos mesmos, juro que não consegui compreender a atitude de muitas pessoas, que até tenho em alta consideração, em que só atacaram a redução do IVA por causa das Touradas, mas tal como eu, não produzem Touradas, nem são toureiros, são sim, actores, cantores, artistas, produtores e técnicos de espectáculos ao vivo, mas que não reagiram contra esta proposta de OE2019 que atacava o nosso sector, com duas taxas de IVA diferentes.

 

É por estas e por outras, que nos vários momentos de contestação do sector da Cultura, ao logo de 2018, nem todos disseram presente. Eu sei, porque estive presente nas duas concentrações no Rossio, fui à audição da comissão parlamentar de cultura sobre o processo de atribuição de apoios às artes, que nos deixou a todos perplexos, e ainda participei na manifestação do 1° Maio, organizada pelo CENA-STE, mas não vi lá muitas das pessoas, que “vejo” nas redes socias a botar discurso sobre estes assuntos, e que só apareceram na primeira concentração no Rossio, talvez para serem vistos. De facto, como escreveu Ary dos Santos “o País do Eça de Queirós ainda é o País de todos nós!“.

 

É  óbvio que tudo isto vale o que vale, mas um coisa é certa, cada um tem as suas prioridades, uns têm-nas nos próprios umbigos, outros têm-nas no bem de todo o sector da Cultura. Eu continuo ter as minhas prioridades muito bem definidas: a defesa da redução do IVA para 6%, como acabou por acontecer (até porque na altura do aumento, também me manifestei activamente contra); a alteração das regras do Apoio à Artes, por forma a que não se repetirem os erros do último concurso (deve haver um estudo profundo de outros exemplos de sucesso, que garantam equidade e imparcialidade nas decisões, e onde os dados contabilísticos, que são importantes na análise, não tenham um peso desmedido); e alcançar o mínimo aceitável para orçamento da Cultura, que é, pelo menos, 1% do Orçamento de Estado (não nos podemos esquecer, que todos os sucessivos governos, desde o Cavaquismo, foram reduzindo sempre o orçamento da Cultura).
Viva a Cultura!!!
Bem hajam!!!

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