O IVA na Cultura baixa, a partir de Janeiro, para os 6%. Vitória de um sector que continua a não conseguir ter 1% do Orçamento de Estado.

 

 

Graça Fonseca colheu o que plantou. Como primeira acção enquanto Ministra da Cultura teve a infeliz acção de dividir o seu próprio sector. Entre civilizados e incivilizados. Posteriormente achou que além de incivilizados, os aficionados eram retrógados. E para cúmulo da evolução humana, o parlamento aprova a descida do IVA na Tauromaquia, bem como dos restantes culturais, colocando assim tudo em igualdade e sem cultura de primeira e de segunda.

 

 

Não se deve impor o gosto num cargo público. Por norma cria o efeito contrário. Graça Fonseca tem ainda de gerir agora a crise que criou com a comunicação social, pasta que tutela, após mais umas infelizes declarações no México.

 

 

Na questão da tauromaquia, contou com o apoio de António Costa. Na questão da imprensa, Costa ainda não se pronunciou. A questão é: até quando Graça Fonseca terá condições para ser Ministra da Cultura?Actualmente nenhumas.

 

 

Mas o primeiro-ministro também não ficou nada bem na fotografia da tauromaquia. Enquanto presidente de câmara acha uma arte de coragem e valentia. Mas enquanto primeiro-ministro já não gosta. Será que se um dia for presidente da República pede a abolição das corridas de touros?

Há duas qualidade difíceis de manter na vida: a verdade e a coerência. Este governo peca nas duas. Uma geringonça moderna que não reconhece a sua história, também não merece grande futuro como nossa representante.

Estas votações conseguem ainda o feito de não distinguir os espectáculos pelos recintos em que se realizem. Alguém imagina que um concerto no Campo Pequeno tivesse IVA a 6% e uma Corrida de Touros a 13%? Ou que um concerto no Coliseu do Porto tivesse IVA a 6% mas uma peça de Teatro no Jardim de Serralves fosse tributada a 13%?

 

 

Nem sempre acontece, mas desta vez existiu justiça. Pelo menos alguma. A questão da isenção de IVA aos toureiros é uma questão que peca, também, pela coerência.

 

 

 

Recordamos que ontem na Assembleia da República foram votadas as seguintes questões:

– Fim dos apoios da raça-brava de lide, das raças elegíveis no PDR 2020. Esta proposta obteve votos a favor do BE e do PAN, tendo o PS, o PSD, o CDS, o PCP e o PEV votado contra.

– Aplicação do IVA aos artistas tauromáquicos, que até aqui estavam isentos da taxa de IVA e assim irão continuar em 2019. A proposta da aplicação do IVA foi apresentada pelo PAN, tendo sido chumbada com os votos do PSD/CDS e PCP, contando com os votos favoráveis do PS e BE.

– Votação na especialidade do IVA da Cultura, já passava das 22 horas, em que PCP, CDS e PSD tiveram propostas de alteração exactamente iguais e foram votadas em conjunto garantindo a passagem para a taxa de 6% o IVA para touradas, cinema e espectáculos de música em qualquer recinto. Estas três propostas obtiveram os votos contra do BE e do PS e os votos a favor do PCP, CDS e PSD. O PS apresentou uma proposta de alteração do IVA para os 6% apenas para a Tauromaquia. A proposta do Governo apontava Julho como data para a entrada em vigor do IVA reduzido em espectáculos, mas com esta aprovação, a alteração produz efeitos já a partir de 1 de Janeiro. A proposta do Governo custava 9 milhões de euros, em termos de perda de receita fiscal para o Estado, um valor que irá aumentar.

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