É hora de abordar a violência escolar. Artigo de opinião por Afonso Ilhéu.
Texto: Afonso Ilhéu
Secretário da Juventude Popular de Setúbal
Hoje assinala-se o Dia Escolar da Não Violência e da Paz. A data foi instituída em 1964, tendo sido escolhido o dia 30 de janeiro como forma de sinalizar o falecimento do pacifista Mahatma Gandhi.
Está na hora de abordarmos, com assertividade e a devida preocupação o tema da violência escolar. Um relatório divulgado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) no início deste ano letivo, dava conta de que no ano letivo anterior (2021/22), ocorreram nas escolas portuguesas cerca de 3 300 ocorrências, de onde resultaram 2 300 crimes em espaço escolar. A faixa etária mais evidente é a dos 12 aos 15 anos, que constitui 43,3% dos agressores e 45,3% das vítimas. O género masculino é o que predomina, representando, 61,5% das vítimas e 76% dos agressores. Mais de 2 000 crimes cometidos em território escolar, por crianças, num só ano.
Num outro relatório “Um rosto familiar”, da UNICEF, consta que entre 31 a 40% dos jovens portugueses dos 11 aos 15 anos relataram ter sido intimidados pelo menos uma vez no espaço escolar. No mesmo documento consta que Portugal é o 15º país com mais casos de bullying em países da Europa e América do Norte, ficando inclusive à frente dos Estado Unidos da América (sendo que na altura da divulgação deste, tinham-se registado 3/4 dos tiroteios em escolas nos últimos 25 anos).
Como estes números é importante percebermos que a violência nas escolas é um problema atual e próximo de nós. É preocupante ver que os nossos jovens desde muito cedo são confrontados com situações de violência, e mais preocupante é, vermos que são confrontados com estas situações num sítio onde se deviam sentir seguros, as suas escolas.
As situações de bullying – quer seja intimidação, agressão física ou psicológica, perseguição – contribuem de uma forma negativa para a aprendizagem de cada indivíduo, pois estes encontram-se em constante estado de alerta, o que faz com que estejam menos atentos às aulas tirando assim menos rendimento das mesmas. Outra das consequências do bullying, e a mais grave, é a questão de este conduzir a depressões e suicídios. Em Portugal o suicídio é a segunda maior causa de morte entre os jovens, por isso é essencial estarmos atentos a situações que se podem passar ao nosso redor.
Pese embora o facto de nos últimos anos o Ministério da Educação tenha reforçado o número de psicólogos nas escolas, existindo um psicólogo para cada 744 alunos, este ainda se encontra aquém do recomendado, 500 a 700 alunos por psicólogo. No entanto, o recomendado parece ser caricato para um acompanhamento regular, adequado, ou não fosse uma das reivindicações atuais do pessoal docente a necessidade de haver psicólogos nas escolas. Para além disto ainda há um longo caminho a percorrer no que toca a desconstrução do tabu que é um adolescente recorrer a um a psicólogo. Abordar a questão da saúde mental desde cedo nunca foi tão necessário.
Outro ponto necessário de abordar é o facto da pobreza e da instabilidade social levarem a situações de insucesso escolar, indisciplina e violência. Em Portugal cerca de 16,4% da população vive em risco de pobreza. Em função disto importa não permitirmos que os jovens que vivem nestas condições sejam marginalizados, mas pelo contrário, devem ser ajudados a sair delas, para que tenham motivação para seguir as suas ambições pessoais, pois por vezes a agressividade é o reflexo do meio onde se inserem. Daí precisarmos de melhorar a qualidade das escolas, pois só com uma boa escola, para todos, conseguimos garantir a igualdade de oportunidades.
Entre 2016 e 2021 a PSP – responsável pelo Programa Escola Segura – realizou mais de 65 mil ações de sensibilização nas quais participaram quase dois milhões de alunos, professores e auxiliares. Esta é uma iniciativa de louvar pois procura ajudar a implementar um clima de segurança, integração e socialização, tentando consciencializar e informar todos os envolventes no meio escolar sobre o quão importante é adotar regras e comportamentos de segurança, fomentando o civismo.
Importa prevenir e não solucionar o ato. É preciso parar a violência escolar e estabelecer a paz nas escolas, não sendo o distrito e concelho de Setúbal exceção.
De relembrar que embora o bullying não esteja previsto na lei como um crime – talvez fosse hora de o ser! – , pode ser punido sob a forma de outros já existentes, e por isso deixo o apelo: Se presenciarem algum tipo de situação não hesitem em denunciar. Se és novo e tens medo ou não sabes como o fazer, aconselha-te junto de alguém mais velho ou de autoridades responsáveis. E lembra-te, recorrer a um psicólogo, nunca é uma vergonha, mas sim um apoio precioso.