A imigração ilegal é um problema presente na União Europeia, contudo, em Portugal, com o passar dos anos e com o Governo socialista no poder, este assunto foi-se tornando cada vez mais preocupante.
A imigração ilegal tem aumentado exponencialmente no nosso país, facto esse que faz também com que o crescimento das instituições criminosas e consequentemente o tráfico humano aumente. A zona do Martim Moniz, e a nossa capital no geral, tem sido “castigada” com o aumento da imigração ilegal. Menos habitação, habitação com abuso de inquilinos, insegurança, etc. Mas não só, também o Sul do Tejo tem sido confrontado com casos de tráfico humano, onde podemos assistir a pessoas vindas maioritariamente de países do oriente que passam a viver em condições absolutamente desumanas.
Quero um país que acolhedor, sim, mas com um serviço de estrangeiros e fronteiras (SEF) forte, que consiga fazer um controlo e triagem rigorosa nas mesmas, para que se consiga identificar a tempo estas redes criminosas e neutralizá-las, ao invés de não vermos o “elefante na sala”.
Não queremos que a nossa imagem para a União Europeia seja de um país que abre portas a tudo e todos, sem as devidas condições para o efeito, e imediatamente a seguir lhes oferece uma vida recheada de ameaças e de promessas não cumpridas, um país completamente à deriva no que diz respeito a este assunto.
Se em Portugal é crime favorecer a entrada de imigrantes ilegais, e se cada vez mais a prática tem aumentado no nosso país, porque é que o Governo teima em constatar que não existe problema nenhum?
No que diz respeito ao auxílio à imigração ilegal, quem favorece ou facilita a entrada de Cidadãos estrangeiros em território nacional é punido com pena de prisão até três anos (podendo ser aplicado uma multa ao infrator) e se os factos forem praticados mediante transporte ou manutenção do cidadão estrangeiro em condições desumanas ou degradantes, pondo em perigo a sua vida, o agente é punido com pena de prisão de dois a oito anos.
A pergunta que se coloca é porque é que há um clima de impunidade para quem pratica este tipo de ilícito em Portugal? Porque é que o Governo insiste em assobiar para o lado e fingir que está tudo bem? Porque é que não existem penas mais severas para quem se quer aproveitar desta atividade criminosa? A extinção do SEF é injustificável, quando esta era a principal organização de fiscalização e combate a este tipo de crime.
Portugal habilita-se ainda a perder ao longo do tempo um pouco da sua identidade cultural que adquiriu através da luta do seu próprio povo ao longo de centenas de anos. Algo tem de ser feito para que esta situação seja resolvida, para que o país não perca segurança e para que todos vivam com condições dignas. A começar pela reversão da extinção do SEF!
Texto de Luís Guerreiro, militante da Juventude Popular de Setúbal
