José Castelo Branco vai a julgamento por violência doméstica contra Betty Grafstein, segundo foi hoje revelado.
Debate instrutório no Tribunal de Sintra
José Castelo Branco vai sentar-se no banco dos réus, acusado de violência doméstica contra Betty Grafstein, sua companheira de longa data. No passado dia 5 de setembro, realizou-se no Tribunal de Sintra o debate instrutório, fase decisiva em que a defesa tentou impedir que o caso avançasse para julgamento. O socialite de 62 anos não marcou presença, residindo atualmente em Nova Iorque.
Decisão do tribunal
Os advogados de Castelo Branco tentaram convencer a juíza de que não existiam indícios suficientes para levar o processo a tribunal. Contudo, a decisão não lhes foi favorável. O juiz considerou que há indícios suficientes e determinou que o processo prossiga. Assim, o socialite será julgado como autor material do crime de violência doméstica, que sempre negou.
No documento a que o site Dioguinho teve acesso, lê-se: “Pela prática, como autor material e na forma consumada, de um crime de violência doméstica agravada, na acusação pública que constitui fls. 625 a 633, que aqui se dá por reproduzida (cfr. artigo 307, n.° 1, do Código de Processo Penal)”.
Procedimentos legais e medidas coativas
Ainda de acordo com o processo, considerando que o prazo máximo da medida de proibição de ausência para o estrangeiro estava ultrapassado, esta foi declarada extinta. O arguido deverá aguardar os próximos termos do processo sujeito ao termo de identidade e residência já prestado, sem prejuízo de eventual novo interrogatório sobre o seu estatuto coativo.
