1. Quem somos

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2. CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

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3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O Infocul não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros no site do Infocul, bem como das hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizado por erros de qualquer natureza, ou dados incorrectos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos sites do Infocul não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

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As publicações electrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à protecção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

4. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se o Infocul titular dos respectivos direitos de autor.

O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente o site do Infocul sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

• a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
• b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
• c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
• d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
• e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

5. COOKIES

O site do Infocul pode utilizar cookies (grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor, colocado num arquivo de texto criado no computador do Utilizador). De forma alguma, os cookies serão usados para invadir a privacidade do Utilizador, apenas servem-se para identificar o Utilizador e traçar o seu perfil no sentido de, por exemplo, enviar acções de marketing e/ou promocionais e estudos de mercado.

Os cookies são armazenados no disco rígido do computador do Utilizador para guardar suas preferências como, por exemplo, o login/password, caso o Utilizador escolha a opção de entrar automaticamente na próxima visita. Caso queira, o Utilizador, pode desabilitar os cookies no seu navegador web, mas perderá algumas das funcionalidades. O Utilizador tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.

6. INTERPRETAÇÃO E FORO

As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.

7. CONTEÚDOS E RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

O Utilizador identificado como o autor de uma mensagem é o único responsável pelos conteúdos publicados nessa mensagem. Desta forma, o Utilizador identificado como o autor de um comentário é o único responsável pelo seu conteúdo. Assim, qualquer informação, dados, textos, links, ou outros materiais expostos, pública ou privadamente, são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

I. Enquadramento geral

No desenvolvimento da sua atividade o Infocul necessita de proceder ao tratamento de Dados Pessoais de vários titulares de dados, nomeadamente de colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de serviços.

Os Dados Pessoais recolhidos serão tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor.

A presente Política descreve um conjunto de orientações, regras e princípios que deverão ser observados  para assegurar a proteção dos direitos dos titulares dos dados.

O Infocul obriga-se ao cumprimento da sua Política de Privacidade, em conformidade com as obrigações do Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, adiante designado como Regulamento Geral de Proteção de Dados ou RGPD.

Neste sentido, o Infocul procura garantir que os seus procedimentos internos estão em conformidade com as obrigações legais do RGPD e que os Dados Pessoais dos seus colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de serviços, e de quaisquer outros titulares cujos Dados Pessoais o Infocul trate no âmbito da sua atividade, sejam tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor e conservados em segurança.

II. Direitos dos titulares dos dados

De acordo com os requisitos legais e regulamentares em matéria de proteção de Dados Pessoais, o Infocul garante que os titulares dos dados podem exercer os seus direitos.

Para exercer os seus direitos em matéria de proteção de Dados Pessoais, os titulares de dados devem contactaro Infocul através dos contactos indicados na presente Política.

Os pedidos de exercício de direitos serão respondidos sem demora injustificada, no prazo máximo de um mês a contar da data de receção do pedido.

O titular dos dados poderá invocar o seu direito por um dos canais apresentados nos contactos abaixo elencados.

III. Confidencialidade, conservação e medidas de segurança

Os Dados Pessoais são conservados pelo Infocul no estrito cumprimento das normas regulamentares e legais aplicáveis, ou pelo período indispensável para a satisfação das finalidades que motivaram o seu Tratamento.

O Infocul procura cumprir com todas as obrigações legais, também no que diz respeito à conservação e atualização dos Dados Pessoais. O armazenamento e destruição dos Dados Pessoais são levados a cabo de maneira segura. Os Dados Pessoais recolhidos são os estritamente necessários e protegidos de perda, má utilização, acesso não autorizado ou exposição.

O Infocul garante a segurança dos Dados Pessoais e o cumprimento de todas as obrigações legais em caso de quebra de segurança.

IV. Contactos

Para todas as questões relacionadas com a presente Política de Privacidade ou dos dados pessoais dos respetivos titulares, o Infocul disponibiliza os seguintes meios de contacto:

a) Encarregado de Proteção de Dados (EPD) / Data Protection Officer (DPO)

Email: geral.infocul@gmail.com