Terça-feira, Junho 15, 2021

Prótoiro acusa Secretário de Estado de censura às touradas

Prótoiro acusa Secretário de Estado de censura às touradas

Prótoiro acusa Secretário de Estado de censura às touradas, através de comunicado emitido.

Abaixo, o comunicado na íntegra:

Esta terça-feira, em declarações ao Público, Nuno Artur Silva, o Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, veio dizer que o novo Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e Televisão, que se encontra em consulta pública, proibirá a transmissão de corridas de toiros.

Estas afirmações chocam os portugueses que se habituaram a ver na RTP o espelho da cultura portuguesa e da sua diversidade. As touradas são uma expressão cultural, legal, enquadrada na legislação de bem-estar animal, que permite a existência de touradas.

Num ano em que o sector tauromáquico foi gravemente afectado com a pandemia da Covid-19, o canal do Estado veio, também ontem, curiosamente, dizer que não vai transmitir nenhuma corrida de toiros em 2021, quando o faz ininterruptamente desde 1963.

Para a ProToiro, esta decisão é “uma tentativa de censura e de imposição política de uma cultura de Estado, algo que a Constituição Portuguesa proíbe” . “É a expressão de uma política de gosto de um Secretário de Estado contra os portugueses, contra os cidadãos que pagam o canal e que, sendo de todos, tem de ter espaço para todos, com respeito, diversidade e expressão dos vários territórios do nosso país.”, declarou o secretário-geral da ProToiro, Hélder Milheiro.

O Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e Televisão define os critérios do serviço público de televisão e o Estado e o canal públicos têm obrigações de promoção do acesso à cultura na sua diversidade, como o próprio contrato afirma.

Ora a decisão do Sr. Secretário de Estado não pretende mais do que limitar e censurar a cultura do povo, moldando-a ao seu gosto pessoal, ao arrepio das obrigações constitucionais do Estado, tendo a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, por exemplo, diversas vezes afirmado a total legitimidade de transmissão televisiva de corridas de toiros. Também o parlamento já votou diversas vezes contra as tentativas partidárias de promover este tipo de proibição, que é manifestamente ilegal. 

Nuno Artur Silva que foi administrador da RTP entre 2015 e 2018, onde já tinha tentado acabar com as touradas no canal público, não o tendo conseguido. Entrou nas actuais funções em 2019 e agora – no papel de Secretário de Estado – tenta instrumentalizar a sua função governativa para impor o seu gosto aos mais de 3 milhões de portugueses que se afirmam aficionados, censurando uma das práticas culturais mais antigas e distintivas do nosso país. 

As touradas são cultura de facto e legamente, pelo que têm de ser tratadas como tal,  como a lei obriga, e não segundo o gosto de qualquer governante. Essa é a obrigação e dever básico que o Estado tem para com os cidadãos e a sua cultura, numa sociedade democrática, livre e plural. 

A Protoiro irá acompanhar o período de consulta pública que decorre até ao fim do mês de Maio e se a redacção actual, que pretende proibir a transmissão de corridas de toiros na RTP, não for alterada, usará de todos os instrumentos legais disponíveis para impedir a entrada em vigor do novo Contrato de Concessão.

PROTOIRO
Federação Portuguesa de Tauromaquia

Redacçãohttp://www.infocul.pt
Redacção oficial do site infocul.pt

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